Por: Teoney Guerra
O juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cláudio Daltro e
o juiz da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais, Otaviano Andrade de S. Sobrinho estiveram no Complexo Policial de Eunápolis na tarde desta quarta-feira. O juiz foi mostrar ao Corregedor, as condições de insalubridade, superpopulação e insegurança, que o fizeram decretar, no dia 7 deste mês, a interdição da carceragem de Eunápolis.
O Corregedor fez questão de esclarecer que não veio num trabalho de correição, mas, representando o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, do qual é membro.
Durante a estada de cerca de 30 minutos dos juízes na carceragem do Complexo 
Policial, acompanhados pelo delegado Rodolfo Faro, o representante do TJ-BA constatou as péssimas condições do estabelecimento no que diz respeito aos aspectos de insalubridade, segurança, superpopulação e instalações físicas inadequadas.
Mais de 50 presos do sexo masculino lotam as duas celas disponíveis – as outras cinco estão sem condições de uso -, cada uma com menos de 20 metros quadrados; quase uma dezena de mulheres vive em 
condições semelhantes numa “cela de segurança”, ainda menor; outros oito presos estavam alojados num pequeno pátio que serve como cela. Nesse local, Adilson Silva, que há cerca de 30 dias escarra rajas de sangue – suspeita-se que esteja com tuberculose – convive com os demais presos, sem ter nenhuma assistência médica.
As condições de higiene são degradantes. Falta água; o sanitário de uso comum está sempre cheio de fezes, sem limpeza e fedendo. E a água do reservatório, que não se sabe quando foi lavado, é utilizada para a limpeza, banho e para matar a sede, recolhida no chuveiro e acondicionada em garrafas pet que estão sempre sujas.
Essas são algumas das queixas feitas pelos presos aos juízes.
Ao falar para os presos sobre o motivo da sua estada ali, o juiz Cláudio Daltro afirmou que o TJ-BA apóia a decisão do juiz Otaviano Sobrinho, e garantiu para breve, a remoção de todos eles para outra unidade prisional, onde possam ficar em melhores condições.
Depois da inspeção à carceragem do Complexo Policial, os juízes, ainda acompanhados do delegado circunscricional, foram ver as obras do Presídio, tendo sido recebidos pelo engenheiro-chefe da obra, Douglas Pinto, com quem percorreram todas as instalações, e foram informados sobre o andamento dos trabalhos.
De acordo com as informações do engenheiro, se os aditivos de serviços – recursos extras que foram disponibilizados para a conclusão dos trabalhos -, que foram depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) forem liberados em poucos dias, a obra pode ser concluída em 90 ou 120 dias. Uma vez que faltam concluir poucas obras, como as portas das celas, dois pequenos muros internos, luminárias, lâmpadas e o acabamento: pintura, etc.
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