Por: Irlete Gomes
Durante á Seção da Câmara Municipal, realizada na manhã desta sexta-feira(22), o vereador Ramos Filho, vice presidente da casa, convidou os vereadores para, após a seção legislativa, se dirigirem até a 23ª Coorpin, para verificarem a situação dos presos que estão na carceragem daquela delegacia. Segundo informes, os detentos estão há dias sem banho de sol e sem visita de parentes.
 |
Ramos Filho, acompanhado dos vereadores; Galego do Regional, Ubaldo Suzart, Gildair da Telha Azul, Adelson do Alecrim, Robson da Farmácia, Nádio da Roni, J. Batista e o presidente da Câmara, vereador Vavá da Farmácia, chegaram na Delegacia por volta das 13h e encontraram as portas fechadas. Um agente da Polícia Civil informou que se encontravam em horário de almoço. O coordenador da 23ª. Coorpin, Dr. Evy Silva Nery Júnior Paternostro, foi comunicado sobre a presença dos parlamentares e imediatamente compareceu ao local e conduziu os vereadores até a área de segurança onde foi encontrado muita fumaça provocada pela queima de pedaços de panos e muito barulho por parte dos presos.
 |
O ‘motim’ vem acontecendo desde o dia 31 de janeiro quando os agentes da Polícia Civil se reuniram com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, para entregar a custódia dos presos ao estado. Segundo ele, baseado na Lei nº 7210/1984 de Execuções Penais que garante o direito do preso, que o prazo máximo para um detento permanecer na carceragem é de 30 dias, sendo levado para o presídio para estar sob a responsabilidade da SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária.
 |
Durante a reunião, os agentes decidiram entregar um ofício, na sexta feira (01 de fevereiro), ao Ministério Público, OAB, judiciário e o governo, pedindo uma solução sobre a custódia dos presos na carceragem. Para a solução devida, eles estipularam um prazo até o dia 18 de fevereiro, como até a presente data os presos não foram removidos e se encontram em situação de cerceamento de direitos como banho de sol e visita de parentes e advogados, a comissão provisória com oito vereadores se mobilizaram para uma providência junto aos órgãos responsáveis.
Segundo o delegado, coordenador da 23ª Coorpin, Dr. Evy Paternostro, a remoção dos presos é de competência do Judiciário e confirmou que os detentos estão sem banho de sol e sem visita, disse ainda que os agentes não estão fazendo a custódia dos presos.
 |
A Comissão se dirigiu até o Fórum para ouvir a posição do Juiz da Vara de Execuções, Dr. Otaviano Sobrinho, que informou que a questão é de inteira responsabilidade do estado, disse ainda que os parlamentares devem procurar o Secretário de Justiça do estado da Bahia e cobrar uma posição a respeito do fato.
Ao fechamento desta matéria, o vereador Ramos Filho informou à nossa reportagem, que às 16h30 de hoje, os presos estavam sendo removidos para a penitenciária e que um ônibus estava fazendo o transporte.
