Realizada ontem (19), mais uma reunião ordinária do Comam – conselho de meio ambiente de Eunápolis. O encontro foi realizado no auditório da Associação Comercial de Eunápolis, às 16 horas.
O presidente, o secretário de Meio Ambiente, Mauro Borges fez a abertura, em seguida fez a chamada dos conselheiros. Não havia quórum. Da mesma forma, também na segunda e, já na terceira chamada foi registrada a presença de 9 conselheiros, havendo quórum. Assim, o presidente solicitou que cada conselheiro se levantasse e disse seu nome e qual a entidade que representa para que todas os conhecessem. Após as apresentações, Mauro fez a leitura da as atas anteriores sendo colocadas em discussão e votação e as mesmas aprovadas.
Em seguida o presidente falou sobre a legislação ambiental do município, que a sua primeira preocupação ao assumir a secretaria foi se inteirar da legislação ambiental, e que fez algumas observações sobre as incoerências da Lei 806, e que, além de tudo, a sessão extraordinária realizada no dia 19/12/2011, pela Câmara Municipal, que aprovou a referida lei, está sendo questionada pelo MP e que se acatado os questionamentos do MP, a lei vai ser anulada.
Em tudo o que foi votado, o conselheiro Marcos Pinheiro do INEMA, fez uma proposição de formar uma grupo de trabalho para formatar todas as modificações que serão feitas na lei 806 e que a Secretaria está formatando a Conferência Municipal de Meio Ambiente e que, no mês de abril haverá 7 miniconferência que irão até as comunidades rurais: Projeto Maravilha, Colônia, Gabairra.
Entidades da sociedade civil e segmentos ligados à indústria e ao comércio serão convidadas para exporem suas pretensões no município em relação ao meio ambiente. A data provável será o dia 27 próximo.
Franqueada a palavra, Urbino Brito, diretor do NossaCara.com falou sobre o situação do rio Buranhém e que dia 28/12/2012, fez um sobrevoo de avião indo até Santo Antônio do Jacinto onde é a nascente do rio e voltou fotografando e ficou abismado com a situação de degradação em que se encontra o Rio Buranhém sendo que fui publicada uma matéria no NossaCara.com no dia 15/01/2013.
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