Justiça deverá reintegrar Pataxós em terras transferidas ilegalmente a empresários no extremo sul baiano

Por: Teoney Guerra
05/08/2013 - 08:16:01
Centenas de propriedades, hoje em poder de empresas e pessoas físicas, na sua maioria, ligadas ao setor de turismo, podem mudar de mãos, retornando aos seus ocupantes primários, os índios Pataxós.
http://www.pataxo.net.brEssa possibilidade é abordada no livro “Ética, Educação e Cultura”, de autoria do professor e doutor de História da Universidade Estadual do Sudeste da Bahia (UESB), Jorme Miranda em parceria com o jornalista Mário Bittencourt, publicado recentemente pela Editora LiberArs. A publicação trata de conflitos de terra envolvendo índios, trabalhadores rurais e quilombolas no nosso Estado.  

 

O jornalista Mário Bittencourt, até meados do ano passado foi correspondente do jornal A Tarde em Eunápolis, cobrindo todo o extremo sul baiano, e participa como coautor – mais especificamente – em um capítulo intitulado “Memória e Subjetividade entre os índios Pataxós: A problemática demarcação das terras das comunidades Barra Vela e Cahy-Pequi no Extremo Sul da Bahia”.

 


O capítulo que foi escrito a partir de oito matérias produzidas pelo jornalista para o diário A Tarde, questiona a forma como terras indígenas foram transferidas para empresários, muitos deles donos de empreendimentos turísticos, e levanta a possibilidade dessas áreas virem a serem tomadas dos atuais donos, e devolvidas aos Pataxós, através de demarcações de áreas indígenas, em andamento.
 

De acordo com a publicação, a transferência ilegal das terras dos indígenas aos “brancos” teve início em por volta de 1936, com a desvirtuação das funções do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que passou a arrendar essas áreas a terceiros. Em seguida, o governo baiano passou a fazer doações de títulos a empresários, sobretudo, fazendeiros, que a partir da década de 70, “as revendeu a empresários do turismo e pessoas interessadas em construir casas de veraneio”.  

 
De acordo com o capítulo do livro, muitos desses empreendimentos turísticos estão instalados em áreas já reconhecidas como indígena. O autor cita o empresário italiano Andréa Borguesi, cujo resort, em Cumuruxatiba, estaria em terras indígenas, da mesma forma como a portuguesa Ana Catarina Ferreira da Silva dona de um hotel de luxo em Corumbau.  
 
Para se ter uma ideia de quantas propriedades estão nessa situação em todo o extremo sul, a publicação cita que, apenas na área da aldeia de Barra Velha, há ao menos 90 propriedades, onde vivem cerca de 950 famílias. O livro diz ainda que um dos proprietários que atualmente contesta uma dessas demarcações é o fazendeiro Lindomar Lembrance.

 


A demanda judicial, de acordo com os autores, ainda não foi resolvida por causa da morosidade da Justiça. Outro empecilho citado para a demarcação das terras Pataxós é o Parque Nacional do Monte Pascoal, que perde 25.492 hectares com a ampliação de Barra Velha.

http://www.pataxo.net.brOs autores acusam o Estado brasileiro de ser “omisso” e ter “afinidade” com os atuais ocupantes das terras. “Afinidade” essa que é exemplificada com uma declaração do Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, em entrevista à reportagem do A Tarde, sobre hoteleiros assustados com a perda de investimentos feitas em áreas indígenas no Corumbau: “por enquanto o governo não pode se pronunciar. Quando a Justiça chegar a uma decisão encaminharemos o caso à Procuradoria Geral do Estado para obtermos parecer se o Governo do Estado tem algo a desempenhar. Não há problemas em se ter empreendimentos turísticos em áreas indígenas. É uma questão de acordo”.
 

Nesse contexto de “afinidade” entre as partes, uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 215 –, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas é vista como uma forma de prejudicar os interesses dos índios.  

 
Porém, o professor e o jornalista acreditam que mais cedo ou mais tarde, as terras indígenas serão reconhecidas, e os Pataxós vão retornar às terras que, na opinião de ambos, são suas de direito.

 

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