Passados seis meses de trabalho é necessário prestar contas do desempenho da secretaria e determinar as metas para o próximo semestre, a fim de bem concluir o primeiro ano do governo Neto Guerrieri de acordo com as metas estabelecidas.
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1. Conhecer a realidade. Neste período começamos a conhecer a realidade, tomamos iniciativas em diversas frentes, iniciamos a montagem da equipe e das instalações necessárias e executamos muitas ações. Começamos por lançar uma ampla rede em várias direções, o que permitiu conhecer os principais desafios que se apresentam ao desenvolvimento econômico de Eunápolis.
Tivemos reuniões com os diversos setores da sociedade, em especial com empresários e a sociedade organizada, procurando ouvir seus reclamos e sugestões e estabelecer parcerias. Fomos a audiências com varias autoridades do Estado, sempre procurando captar benefícios para nossa cidade e região. Participamos de seminários, conferências, congressos e eventos diversos. Visitamos outras cidades – como Governador Valadares e Camaçari – à busca de empresas para se implantar em Eunápolis, a fim de ampliar a geração de emprego e renda. Reunimos-nos com um bom número de empresários interessados em aqui se estabelecerem, a todos recebendo de braços abertos.
Também procuramos manter relações de parceria e troca de experiências com outros setores da administração municipal e de outros níveis de governo, bem como estabelecemos uma relação de consideração e atendimento aos pleitos dos vereadores.
2. Resultados obtidos. Como fruto deste esforço, diversos empreendimentos estão projetados para se implantarem em Eunápolis. De início, temos defendido a necessidade de conclusão da infraestrutura do Distrito Industrial da SUDIC, chegando-se já, à virtual ocupação de toda a sua área. Diversas empresas industriais e comerciais e outras instituições estão com processos de implantação em andamento, seja no distrito industrial, ou em áreas privadas ou outras fruto da ação pública. Entre eles destacam-se empresas industriais de plástico, chocolate, metalúrgica e outras. Uma usina de reciclagem de lixo para produção de energia elétrica; a faculdade de medicina que deve iniciar seus trabalhos ainda em 2014; um Shopping Center cuja pedra fundamental deve ser lançada no próximo mês para inicio de construção ainda em 2013. Temos atuado também no apoio à industrialização do mel, com a construção da Casa do Mel e do Entreposto melífero, para que possamos vender nossa produção com o selo do município, gerando divisas para a cidade.
3. Leis e Regulamentos. Por ser nova, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo não nada herdou em estrutura, nenhum acervo documental, e até em normas e regulamentos de trabalho. Demos inicio então à regulamentação de processos de solicitação de novas empresas; estamos tirando do papel a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com a indicação do Agente de Desenvolvimento e a formação do Comitê Geral – COMGEMPE, processo em andamento.
Começamos a enfrentar novos desafios a começar pela implantação do PROCON. A lei que cria o sistema municipal de defesa do consumidor está na Câmara de Vereadores para discussão e aprovação. E os demais passos para sua criação definitiva estão em andamento.
Da mesma forma elaboramos a minuta da lei que cria o Conselho Municipal de Turismo, órgão necessário para à obtenção de verbas e outros apoios oriundos dos governos estadual e federal, o qual projeto deverá seguir para a Câmara neste inicio de semestre.
Ao mesmo tempo, procuramos firmar convênios com diversas instituições: como a CDL – para a consulta gratuita ao SPC pelos demandantes do microcrédito; com o SEBRAE, englobando um amplo projeto para o Desenvolvimento Econômico de Eunápolis.
4. 25 anos de Eunápolis e outras realizações. As comemorações dos 25 anos de fundação de nossa cidade – 12 de maio – mereceram uma série de realizações cívicas e festivas, destacando-se a sessão solene da Câmara Municipal com a homenagem aos pioneiros e emancipadores do município; a realização do Dia da Cidadania, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; o show gospel com a cantora Ludmila Weber; o Festival Cultural e o lançamento do cordel sobre os 25 anos da cidade, de autoria do pioneiro Antonio Reis.
Além disso, muitas solicitações chegaram à secretaria que procurou atendê-las na medida do possível, especialmente no que diz respeito a festas e realizações esportivas e outras, muitas delas ligadas ao turismo. Assim, apoiamos o Torneio de Xadrez da Costa do Descobrimento, o Festival Gastronômico do IFBA, o Torneio de Skate e o MotoCross durante o Pedrão. Realizamos também, em parceria com o curso de Turismo da UNEB, uma pesquisa sobre o perfil dos participantes da Festa da Padroeira de Eunápolis (24 de maio).
5. Microcrédito. O microcrédito, através da ação do CREDIBAHIA – parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho e Esporte – SETRE, o DESENBAHIA e a Prefeitura Municipal - vem ampliando grandemente a oferta de microcrédito para o desenvolvimento de pequenas atividades industriais, comerciais, artesanais e de serviços, e procurando formalizar os micro empreendedores individuais – MEI. Melhoramos a agencia com novos equipamentos, aumento e treinamento do pessoal e outros equipamentos. Iniciamos a campanha O Microcrédito vai aos Bairros, que pretende alcançar todo o município gradativamente.
Em termos estatísticos tivemos um grande incremento este ano: comparando os seis primeiros meses de 2013 (até junho), com o mesmo período do ano passado, tivemos um aumento de 38,22% em número de processos de crédito e de 76,74% em valores financiados; alcançamos o total de R$ 656.616,87 de financiamento no semestre, recursos aplicados em nosso comércio.
6. Pedrão. Atividade que mereceu uma concentração de esforços da secretaria foi contribuir para a organização do Pedrão, tradicional festa de nossa cidade em sua 9ª edição. Foram baldados os esforços para obter financiamentos junto aos órgãos públicos estadual (BAHIATURSA) e federal (ministério do Turismo), face à carência de certidões, mas ainda assim a festa se realizou com uma grandiosidade além das expectativas, com base em patrocínios privados e recursos da PME. Deve-se assinalar também o apoio à realização do São João nos bairros e distritos.
A secretaria atuou especialmente na organização do comércio ambulante, na comercialização de camarotes, no apoio à organização geral e articulação da participação de órgãos municipais e estaduais e em ações de infraestrutura e segurança.
7. Desafios para o segundo semestre. Considerando as diretrizes traçadas pelo prefeito Neto Guerrieri para o novo semestre e as demandas em andamento na secretaria, estabelecemos como principais desafios para os próximos seis meses:
Consolidar a implantação da secretaria em suas novas instalações
Desenvolvimento do empreendedorismo e levar o microcrédito aos Bairros e Distritos
Realizar o Censo Empresarial de Eunápolis e discutir/ estabelecer os vetores para o crescimento econômico regional
Lançar o shopping Center
Implantar o Conselho das Micro e Pequenas Empresas – COMGEMPE
Regulamentar o comércio ambulante de bebidas e alimentos na cidade e criar um espaço alternativo para a comercialização de veículos usados
Implantar o PROCON
Iniciar a implantação de um Distrito Industrial Municipal
Criar o Conselho Municipal de Turismo
Criação do Calendário Turístico de Eunápolis
Realizar a FENÁPOLIS – 1º a 5 de Novembro
Roberto R. Martins
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo
