 |
ATA DA REUNIÃO DO MUNICIPIO DE GUARATINGA DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS TEMATICAS MUNICIPAIS DO TERRITORIO DE IDENTIDADE COSTA DO DESCOBRIMENTO.
Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2013, às 09:32 no auditório da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia, deu-se essa reunião que iniciou-se com a fala do Coordenador do Território o Sr. Raymundo Santana, que iniciou a sua oratória esclarecendo para todos os presentes que, como cada município tem uma peculiaridade, as reuniões para a formação das Câmaras Temáticas Municipais, devem ser realizadas em cada município e com o máximo de contingente possível. Em seguida passou-me a palavra, onde eu Carlos Monteiro da Rocha, fiz a leitura da ata do Processo de Homologação do território neste município. Após a leitura da referente ata, o Sr Raymundo Santana fez as apresentações da Comissão Representativa do Território, composta por três integrantes, sendo eles o Sr. Raymundo Santana, o Sr. Adson e a Sra. Benedita, e também por mim, Carlos Monteiro, a seguir passou a palavra para a Sra. Benedita que explicou o que são territórios e câmaras temáticas, bem como, a sua importância para o desenvolvimento social e econômica das comunidades e dos municípios, salientou a importância de se divulgar os trabalhos do território, mas que todo esse trabalho não deve ser articulado politicamente, e que as associações devem encaminhar as pessoas certas para acompanhar as reuniões. Prosseguindo a fala, retratou o desfecho da reunião de Porto Seguro, salientando que os eixos temáticos devem se preocupar com os diagnósticos, inicialmente e que devem retirar das propostas, as responsabilidades de cada instancia de governos, quais sejam: estadual, federal e municipal. Salientou ainda que estes diagnósticos devem ser de observação participativa. Tomando a palavra o Sr Raymundo Santana, esclareceu que a política de território iniciou-se em 2003, com base em experiências que deram certo em outros países, em seguida enfatizou que as câmaras devem articular os debates com participação de vários atores sociais. Em seguida, apresentou o Sr Carlos Monteiro. Prosseguindo, relatou a conversa que teve com o Sr Pedro Daniel, diretor da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) referente a formação da câmara temática do turismo em Eunápolis, relatou a passagem do ECOMOTION no município e a importância da câmara de turismo para a cidade. Tomando a palavra, a Srª Benedita, iniciou a distribuição das pastas, nesse intermédio, o Sr Raymundo Santana enfatizou que os relatórios devem ser entregues em um prazo de 15 (quinze) dias, e que após a elaboração do relatório, agendar a reunião com a imprensa, prefeito e vereadores para realizar a entrega dos mesmos. Dando continuidade, salientou que devido ao inicio dos pleitos, o momento é próprio. Tomando a palavra o Sr Nerisvaldo, salientou que essa metodologia facilita a atenção do novo governo. Retomando a oratória, o Sr Raymundo Santana, salientou que essa instância deve representar a diversidade, em seguida, falou sobre a instalação da Universidade Federal no Sul da Bahia, e que a reitoria será instalada em Itabuna, mas haverá polos em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, e que inclusive serão criados polos, digo, colégios universitários em outros municípios, dentre eles o município de Eunápolis, onde a instalação desse colégio já esta confirmada e que seu objetivo é o de preparar o aluno para o vestibular. Tomando a palavra, o Sr Adson teceu alguns comentários complementares à fala do Sr Raymundo Santana, referente ao colégio universitário federal de Eunápolis, inclusive respondendo ao questionamento do Sr Bronisio que pediu mais explicações. Retomando a distribuição das pastas a Sra Benedita informou que o território é composto por 8(oito) municípios. Prosseguindo a reunião, a distribuição das pastas se deu da seguinte forma: Agricultura: ficou com o Sr. Morenilton Barbosa de Oliveira na função de Coordenador e membro único no momento; Desenvolvimento social com Helenice Vieira Pacheco, coordenadora e única representante; Educação ficou com o Sr Gilson Pereira da Paixão e Paulo Galdino Moraes; a pasta da Indústria e Comercio com a Sra Raquel Pacheco da Luz; Infra-estrutura com Marivaldo Borges Martins; Meio ambiente com Juvenil Dias dos Santos e Nerisvaldo Rosa Lima; Reforma agrária com Rui Sergio Moura Gomes; Saúde com Lindinalva Batista Santana; Turismo com Adalberto Oliveira Silva. Prosseguindo a reunião, os trabalhos e debates dos componentes das câmaras foram iniciados. Após o processo de elaboração das demandas iniciais e formação das câmaras, e recolhido as pastas, a Sra Benedita retomou a palavra salientando que o principal objetivo da reunião foi alcançado, enfatizou ainda a importância das parcerias entre as comunidades e o governo, em seguida passou a palavra para a Sra Lindinalva, que relatou a sua atuação no governo, digo, conselho tutelar do município, bem como, a doação de um veiculo que o conselho recebeu do TEM (Ministério do Trabalho). Tomando a palavra, o Sr Adson dez os seus agradecimentos, inclusive, informes referentes a reunião territorial do colegiado. Tomando a palavra, o Sr Lourenço, fez agradecimentos e enfatizou que o sindicato vem acompanhando o processo de formação do território, salientou a importância das parcerias, que deve ser em prol do desenvolvimento e soluções dos problemas do município. Após a fala do Sr Lourenço, a Sra Benedita informou que após 10 (dez) meses no assentamento rural as gestantes tem direito à receber auxilio maternidade. Prosseguindo os informes e considerações, o Sr Morenilton relatou a sua preocupação com os desmatamentos, com a lavoura cacaueira e de como fazer para obter mudas de seringueira para distribuir nas propriedades, salientando ainda, os desmatamentos ocorridos no rio dos Frades. Prosseguindo nesse debate o Sr Raymundo informou que a SEAGRI disponibilizou mudas para reflorestamentos e que para obtê-las, os agricultores devem cadastrar as propriedades neste órgão e participar de cursos específicos e que o transporte das mudas até as propriedades fica por conta dos agricultores. Dando continuidade o Sr Raymundo Santana informou que o território já fez um projeto para adquirir equipamentos e máquinas para apoiar a produção dos agricultores e escoar os produtos, mas que, em decorrência da falta de CNPJ próprio, o projeto em nome da FETRAF e que o processo de abertura do CNPJ próprio, já esta em andamento, em seguida passou a palavra para o Sr Adson que falou da estrutura do território, das ações paralelas, da articulação com a Caixa Econômica Federal, quanto ao financiamento dos equipamentos, do PRONATEC CAMPO e sua estrutura e cursos, falou sobre o que é PNAE, PAA e da lei de produção da agricultura familiar e da venda de produtos para as escolas publicas, bem como, sobre o plano de habitação que é obrigação do município, e do aterro sanitário e as parcerias que devem ser formadas quanto ao processo de construção e uso coletivo entre os municípios. Prosseguindo a fala, o Sr Adson enfatizou a importância do seminário para o futuro da lavoura cacaueira e finalizando ratificou que esse é o papel do território, em seguida, passou a palavra ao Sr Morenilton (Secretário de Agricultura) que comentou a importância do território, mencionando a sua disponibilidade para contribuir com os trabalhos. Após a fala do Sr. Morenilton, a Sra Benedita iniciou as apresentações formais dos convidados presentes e dos representantes do comitê territorial. Após as apresentações. O Sr Eugênio fez questionamentos referente a cultura do eucalipto na região e se ele deveria restringir o plantio em sua propriedade. Prosseguindo os debates referente a cultura do eucalipto, a Sra Benedita se manifestou contra o plantio do eucalipto. A seguir o Sr Nerisvaldo fez as suas considerações referentes ao eucalipto, também se manifestando contra. O Sr Santos comentou que existem outras alternativas mais adequadas que o eucalipto. Tomando a palavra, o Sr Mizael, fez as suas considerações finais, logo após, o Sr Raymundo Santana, e em seguida o Sr Juvenal também fizeram suas considerações, salientando que não se deve plantar eucalipto sem licença ambiental. Após os debates referentes ao cultivo a Sra Benedita tomou a palavra, e em unanimidade os presentes decidiram que o assunto referente ao eucalipto é muito polêmico e que deve ser discutido em outra oportunidade. Sem mais nada à tratar a Sra Benedita deu por encerrada a reunião, o que ocorreu às 11:35 da referente data. Eu, Carlos Monteiro da Rocha, secretário ad hoc lavrei a presente ata. Guaratinga 17 de janeiro de 2013.
 |
 |
 |
 |
