Por: Paulo Barbosa - Rota51.com
O rota51.com há algum tempo atrás fez uma matéria dando conta de que o engenheiro que deu nome a Eunápolis, o Dr. Eunápio Peltier de Queirós, havia adquirido do então fazendeiro Ivan de Almeida Moura, 5 alqueires de terras, e as deu para colonos que iniciaram a construção do maior povoado do mundo e depois de emancipada se tornou a hoje Eunápolis.
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O valor que foi pago a Ivan Moura foi de CR$ 60 mil cruzeiros, cujo R.9.139 de 19 de março de 2002 apresentado, protocolado e registrado sob o nº13. 685 fls. 044, livro A-2. Pois bem, primeiro foi o 64 e agora Eunápolis, só que a cidade tem hoje mais de 30mil residências e a maioria delas ainda não estão legais por falta de documentos que já poderiam ter sido liberados, mas por questões outras não foram e, muita gente tem suas casa, mas estas não tem documentos, por exemplo; se o dono de uma casa precisar de um empréstimo bancário e precisar como garantia a escritura da casa, ele fica sem o empréstimo.
O pagamento foi feito pelo antigo DER-BA Departamento de estada e Rodagem da Bahia, mas segundo informações, outros terrenos também foram comprados e pagos e os donos também não têm documentos, enfim, pagaram, mas até o momento não estão levando seus bens.
Nos últimos tempos, reclamações foram feitas, mas a imobiliária com seus motivos, também não liberou os documentos. Mas agora, com a nova formação da Câmara de vereadores, o vereador Jota Batista resolveu colocar o de dona ferida e fazer valer o direito de mais de 20 anos de muitos moradores que imploram pelos documentos e não em.
JOTA batista, irá apresentar um projeto de lei que coloque um fim nesta novela, aonde Golias vem suprimindo Davi, mas este não tem nenhuma pedrinha para afastar o gigante, mas surgiu agora um vereador que está disposto a enfrentar a situação e resolver definitivamente em favor do cidadão eunapolitano.
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O projeto será para a “Regulamentação Fundiária, Urbanística, social, e ambiental” da cidade e com isto beneficiar a todos os donos de imóveis para que estes recebam as escrituras e registros definitivos de suas residências e imóveis. Segundo Jota Batista, as mais de 30mil residências de Eunápolis a maioria delas não tem uma documentação oficial e até hoje os donos se amparam em recibos de pagamentos. Caso o projeto seja aprovado e, deverá ser aprovado, o município, se encarregará de liberar junto ao cartório de registro de imóveis os documentos oficiais de cada imóvel da cidade que ainda estão solto no ar sem nenhum aporte fundiário.
É a prova de fogo dos vereadores, aprovam ou não aprovam.
Atualmente a Câmara é formada de 17 vereadores, mas isto já poderia ter sido feito pelos 10 anteriores, o que demonstra que os anteriores não estavam nem aí para o cidadão eunapolitano que os elegeram e pagavam seus salários, desta vez, como houve uma atenção especial do vereador Jota Batista, se fará necessário que todos unidos comprem esta briga e acertem de uma vez por todas a situação dos moradores de Eunápolis, esta luta não pode ser inglória, ela terá que ser feita dentro dos parâmetros da lei, mas com o apoio de todos.
Esta formação da Câmara Municipal terá por obrigação de ser o “divisor de águas” das demais formações anteriores. Os 17 vereadores que aí estão, com toda certeza irão comprar uma briga muito grande e boa, mas será por uma boa causa, Jota Batista disse que: Como uma cidade pode atingir o seu desenvolvimento e o seu progresso está dependendo de documentos que já deveriam ter sido liberados há pelo menos 20 anos.
Apenas como exemplo, se alguns vereadores da gestão anterior, não tivesse feito muita coisa em proveito próprio, as reformas escolares não estariam sucateadas como estão, a Câmara aprovou dois projetos, sendo que um deles é para reformar as escolas, o HRE estaria em melhor condições, e agora só falta a Câmara resolver fazer um levantamento para saber quem reformou as escolas, que qualidade de material foi usado, se tem laranjas no negócio, como foi feita a licitação, e segundo algumas informações, pode até não ser fácil, mas se mexer no angu, no fundo da panela, como diz o bom mineiro: “ tem toicin”.(toucinho e, gordo)
Portanto, aprovar o projeto de lei de Jota Batista, liberar toda documentação, é antes de tudo tirar da escravidão, é alforriar pessoas dando-lhes a liberdade fundiária que eles esperam há muitos anos.
