A Justiça se une para mais uma ação de direito e cidadania

 Por: Paulo Barbosa
  MTE - DRT 4200

Na manhã desta3ª feira 27/11, estiveram reunidos na sede da OAB, aproximadamente 20 estudantes de direito já na fase formada e, prontos para os exames da OAB, e os MMs. Juízes da Justiça Criminal Dr. Otaviano Sobrinho e da Justiça Federal do Trabalho Dr. Jefferson e a atual vice Presidente da OAB e que a partir de janeiro assumirá a entidade como sua Presidente Dra. Roberta Tutrut, para tratarem de um assunto se suma importância, quando todos unidos estarão trabalhando para que os vários processos criminais possam ter um destino e que, sobretudo, vise dar a alguns abrigados da justiça, uma posição justa diante das penas a serem cumpridas.

Segundo a Dra. Roberta,  a idéia foi dada pelo MM. Juiz Dr. Jefferson e a OAB  buscou uma parceria junto a Unesulbahia, para que juntos ao judiciário, possam estudar processos, ver quais os processos podem ter um andamento mais rápido, quais detentos que por bom comportamento possam ser possuidores de direitos de cumprimento do restante da pena em liberdade condicional ou semi condicional, quais os abrigados podem ter suas penas aliviadas, mas este processo atenderá somente a famílias de baixa renda e que não podem constituir um advogado, para isto é necessário que exista uma realidade nas informações de cada um.

Para tanto, além dos juízes, muitos advogados estarão a disposição dos estudantes para que estes possam obter informações profissionais dentro do contexto jurídico de cada pretendente ou familiar do mesmo. As famílias carentes que necessitarem deste apoio, poderão procurar a OAB na Av. Artulino Ribeiro, perto do fórum Dr. Mário Albiane, nos dias  12 e 13 de dezembro, para obterem informações, orientações e indicações sobre qual caminho mais próximo para que o abrigado tenha seu favorecimento penal dentro de diretrizes que vão mostrar o seu bom procedimento, bom comportamento,  e o cumprimento de sua pena com a solicitação de habeas corpus, pagamento de fiança dentre outros procedimentos jurídicos, mas que fique bem claro, são serviços a serem prestados somente para famílias de baixa renda sem nenhum perspectiva financeira para contratação particular de um advogado.

Para tanto, será feita uma visita ao novo presídio, haverá conversas com alguns presos, alguns serão entrevistados e de acordo com a sua situação, as providencias jurídicas serão imediatamente tomadas, visando com isto desafogar o judiciário que por falta de mais juízes, espaço de trabalho e condições de um trabalho mais minucioso, então será feito este mutirão onde o benéfico chegará a todos no menor espaço de tempo possível. É a justiça sendo feita, de forma graciosa, com doação de trabalhos jurídicos por parte dos novos advogados na busca de uma melhor condição penal e de respeito a cidadania do aprisionado ou internado em uma penitenciária.