Implantada 2ª vara criminal em Eunápolis

Por: Irlete Gomes

Com a presença de várias autoridades foi implantada na tarde desta quarta-feira (16), no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Eunápolis a 2ª Vara Criminal. Entre os presentes o Juiz Corregedor da 4ª Região, Dr. Abelardo Paulo da Matta Neto; o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Dr. Wilson Nunes da Silva Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, Dr. Roberto Costa Freitas Júnior; Dr. Henrique César de Paiva Laraia, Juiz de Direito da Comarca de Itagimirim.

Presentes também o promotor Dinalmari Mendonça Messias, o delegado Evy Paternostro, Dra. Priscila Barbalho, Procuradora Geral do município; o comandante da 7ª CIPM, Capitão Anacleto França Silva; Dr. Antônio Apóstolo, Presidente da Subseção da OAB/Eunápolis; Dr. Amilcar Pinto, também Presidente da Subseção da OAB/Porto Seguro e outros.

O Juiz Titular da 1ª Vara Criminal e presidente do ato, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho deu início a solenidade ressaltando sobre a importância do feito. “Hoje estou realizando um grande sonho, estabelecer a 2ª Vara Criminal em nossa comarca, o que vem permitir desafogar os trabalhos da 1ª Vara que conta com cerca de 4 mil processos os quais, muitos, de réus presos”, afirmou.

O magistrado falou da importância do novo presídio na cidade, com isso os condenados da justiça não precisam ser deslocados para fora do município o que proporciona a eles o ‘convívio’ perto dos familiares. A criação da nova vara irá atender não só Eunápolis, mas também outras sete cidades do entorno. A partir de agora, será executadas aqui na comarca as penas impostas em regime fechado e semi-aberto aos condenados da comarca de Eunápolis, Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.

A outorga de Execuções Penais e Júri ficarão por conta da 1ª Vara, a 2ª Vara Criminal, que ainda não tem um Juiz designado, julgará os processos criminais. “Nenhuma unidade judiciária fica sem juiz, ainda que ele seja substituto. A partir desse momento que ela foi instalada, ela já pode ser considerada em funcionamento. Vamos apenas fazer os ajustes administrativos necessários para que ela tome impulso e funcione plenamente”, concluiu Otaviano.