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Introdução - O Imaflora e a Rainforest Alliance (RA) estão conduzindo o processo de FSC do manejo florestal do empreendimento, com sede na Rodovia BA-275, s/n, Km 24, Fazenda Brasilândia, Eunápolis, BA.
A Rainforest Alliance, representada no Brasil pelo Imaflora, é uma entidade credenciada pelo Forest Stewardship Council - FSC© e esta seguirá procedimentos aprovados pelo FSC.
Escopo da – a vai avaliar aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos das manejadas pelo empreendimento, com área total de, aproximadamente, 204.000 hectares, utilizando o Padrão de Certificação do FSC para Manejo Florestal de , acessível na página eletrônica do Imaflora (www.imaflora.org).
O Imaflora e a Rainforest Alliance também avaliará a identificação, manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas do empreendimento, e com esta finalidade solicitam comentários de partes interessadas sobre o tema.
Composição da equipe de avaliação - a auditoria será conduzida por uma equipe multidisciplinar com ampla experiência na avaliação de aspectos sociais, ambientais e econômicos, formada por seis auditores do Imaflora e três especialistas nas áreas ambiental, social e jurídica.
Etapas e cronograma da avaliação
Organização da avaliação - a equipe Imaflora/RA iniciou o planejamento da em janeiro de 2012. Estes trabalhos, que devem prosseguir durante todo o processo de , envolvem a análise estratégica das informações disponíveis sobre a unidade de manejo e partes interessadas, a preparação de equipe de campo, a elaboração de documentos e a execução das principais etapas do processo.
Avaliação de campo - a equipe do Imaflora/RA vai avaliar as propriedades manejadas pelo empreendimento entre os dias 24 de setembro e 05 de outubro de 2012.
Consulta pública a partes interessadas - inicia no 26/07/2012 e estende-se durante todo o processo inclusive após os trabalhos de campo.
Contato local com a comunidade - durante o período da consulta pública prévia e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir para essa.
Reunião pública - durante os trabalhos de campo, haverá uma reunião com a comunidade local, sem a presença de membros do empreendimento, a ser efetuada em local a ser amplamente divulgado previamente à sua realização, no dia 27 de setembro de 2012, às 19h00, onde as partes interessadas estão convidadas a participar e contribuir com o processo de certificação. A participação na reunião pública é voluntária e a identidade dos participantes é mantida em total sigilo.
Reunião final de consolidação - ao final das atividades de campo, a equipe se reunirá com os responsáveis pelo manejo do empreendimento para finalizar a coleta de dados e apresentar os resultados preliminares do processo de.
Elaboração do relatório de auditoria - a equipe deverá elaborar uma minuta confidencial do relatório, que será circulada para comentários pela equipe do empreendimento. O relatório final será composto, entre outras informações, por um resumo dos resultados da e pela análise detalhada do cumprimento dos padrões pela organização e será revisado por revisores independentes, especialistas em processos de certificação FSC. Esta etapa deve ocorrer em até dias após a conclusão da etapa de campo.
Finalização do processo - após a incorporação de comentários da equipe do empreendimento, revisores independentes e das partes interessadas à minuta do relatório, o Imaflora/RA emitirá a decisão de certificação. Excluído os imprevistos, o processo deve ser finalizado em até dias após a finalização do relatório.
Contribuições de partes interessadas - como parte do processo de , partes interessadas são convidadas a oferecer comentários e opiniões sobre o manejo florestal do empreendimento, com relação ao cumprimento do padrão FSC sob escopo da avaliação, bem como com relação ao manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas florestais. As contribuições, confidenciais ou não, são bem-vindas nos formatos mais simples e adequados à conveniência das partes interessadas e serão mais efetivas se apresentadas antes ou durante os trabalhos de campo, de forma a permitir sua verificação e consideração nas conclusões da auditoria. As opções de contribuição são as seguintes:
1. Reuniões com a equipe de avaliação do Imaflora/RA durante ou logo após os trabalhos de campo.
2. Contatos telefônicos com o responsável do processo ou com a equipe de apoio do Imaflora.
3. Submissão de comentários escritos por correio (endereço abaixo) ou e-mail para o responsável do processo ou para o Imaflora. Os comentários serão mantidos confidenciais e somente serão utilizados para a finalidade de avaliação do empreendimento, salvo orientação contrária da parte interessada.
A fonte de qualquer informação fornecida será mantida confidencial, disponível somente para as equipes do FSC e do Imaflora/Rainforest Alliance. As partes interessadas que desejarem questionar qualquer aspecto do processo de certificação florestal pode acessar os procedimentos da Rainforest Alliance para resolução de contestações na página eletrônica www.rainforest-alliance.org.
Documentos relativos a essa consulta pública:
Questionário para Consulta Pública;
- Padrão de certificação:
A documentação também pode ser solicitada ao Imaflora/Rainforest Alliance por meio de correio eletrônico ou telefone.
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Certificação Florestal
Página eletrônica: www.imaflora.org; www.rainforest-alliance.org
Estrada Chico Mendes, 185 - Bairro Sertãozinho.
CEP 13426-420.
Piracicaba - SP - Brasil
Tele/fax: (19) 3429-0800
Correio eletrônico: consultapublica@imaflora.org
Responsável do processo: Ricardo Camargo Cardoso / 19 8157 2130/3429 0800 /
ricardo@imaflora.org.
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