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Por: Guilherme Ferreira
A população de Porto Seguro pagou, segundo o Diário Oficial do Estado nº 544/2011, a bagatela de R$ 148 mil por 16 box de 3m², distribuídos por não mais que 200m² de área construída, que estão abandonados há mais de 18 meses, no centro de Arraial d'Ajuda.
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A construção do mercado hortifrutigranjeiro central de Arraial d'Ajuda iniciou-se no primeiro semestre de 2011 e não há sinais de que o prefeito Gilberto Abade conculirá a obra antes do fim do seu mandato. Mas o término da obra talvez seja o menor dos problemas, uma vez que o número de associados pode ser maior que o de box disponíveis.
Segundo os feirantes, o número de associados que frequentam assiduamente a feira são mais de 20. Já o Presidente da Associação dos Feirantes em Arraial d'Ajuda, Jonas dos Santos Libório, afirma que são 14 associados. Mas segundo os registros da associação no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 42.717.140./0001-25, o número de associados passa de 30.
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Os feirantes foram pegos de surpresa, tanto com a chegada dos operários anunciando a imediata desocupação da área, quanto com o abandono, meses depois. Eles é que decidiram se instalar no estacionamento ao lado. Até então, a Secretaria de Obras não havia se organizado e decidido para onde seria transferida a feira.
Quando os tapumes que cercavam a obra foram retirados, o que ficou exposto durante cinco meses foi o emadeiramento torto de dois telhados sem telhas, sustentados por dois esqueletos de paredes sem reboco, que os indesejáveis e estigmatizados moradores de rua, com muito mais propriedade que o governo, fizeram desse esqueleto: dormitório, banheiro, motel e, é claro, mais um ponto de consumo de crack.
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Segundo a dona de um salão cabeleireiro do Mercado Distrital de Arraial d'Ajuda, Ivone Santiago, “houve uma reunião na casa do vereador Dilmo Santiago, quando foi sugerido por ele que os feirantes terminassem a obra por conta própria”. O vereador Dilmo Santiago confirmou a reunião em sua casa, mas negou que os trabalhadores rurais tenham sido orientados a dar continuidade à obra abandonada.
Alguns feirantes, que pouco ou nada sabem de seus direitos, compraram telhas e pedras, mas antes de iniciarema as obras “alguém” os orientou a não compactuar com o crime da prefeitura e eles deixaram de investir.
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O Secretário de Obras, Sebastião José Ferreira, no cargo, segundo ele, desde outubro de 2011, disse não saber o motivo da paralisação da obra. “Quando tomei posse, fiz um mapeamento das obras e encaminhei para a prefeitura as em que havia problemas, com pedido de solução”, afirmou o secretário. Segundo ele, o prefeito deu um prazo de 90 dias* para a solução do problema. “Encaminhei o caso à procuradoria e aguardo o desenrolar do processo”, afirmou o secretário.
O Procurador do município, Eduardo Cruz, informou que a empresa seria citada e a rescisão contratual, embora não estivesse descartada, não foi cogitada, uma vez que a documentação da empresa e o processo licitatório estavam absolutamente regulares.
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De acordo com o vereador Evaí Fonseca (PPR), “Isso é um descaso com os trabalhadores, moradores e turistas. Questionamos o Executivo, que até o momento nada respondeu.” O vereador protocolou uma representação contra a prefeitura no Ministério Público, no dia 04 de junho, sob o nº 612/2012, que ainda não teve encaminhamento.
Eles continuam improvisados no estacionamento público que dividem com os mototaxistas e outros quiosques de comércio industrial. Por uma tradição enraizada no inconsciente coletivo, em que impera o medo, produzido pelos atuais coronéis, até o fechamento desta edição nenhum trabalhador rural quis gravar entrevista.
Até o fechamento desta edição, a construtora S Andrade não respondeu a nenhum contato feito pela reportagem.
* Desde a entrevista já se passaram 90 dias.
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