Governo Federal joga duro contra vendas de lotes da Reforma Agrária

Por: Bento Quinto   

Eunápolis – 02/04/12 – Durante intensa jornada cumprida na semana passada em Brasília, DF, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eunápolis (STTR), Ailton Queiroz Lisboa, o Tico, reuniu-se com o presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lisboa “o qual falou em nome do ministro Pepe Vargas, recém-empossado pela presidente Dilma Rousseff no Ministério do Desenvolvimento Agrário”. Vargas, ou o seu Ministério, “é responsável pelos assentamentos incluindo os processos de desapropriações de áreas e os investimentos nos assentamentos”.

O sindicalista afirma que ficou clara a intenção do Governo em investir nos assentamentos para evitar que continuem se transformando em favelas, “como já vem acontecendo há muitos anos”. “Existem assentamentos que se transformaram em verdadeiras favelas e isso está preocupando o Governo Federal”, diz.

Uma outra preocupação do Governo Federal, segundo Tico Lisboa, são as negociações de lotes que ocorrem em vários estados incluindo a Bahia e Minas Gerais. “Compra, venda  e arrendamento de lotes são práticas que varrem o País e isso é terminantemente proibido”, enfatiza. Informa que a pessoa que faz isso pode ser processada e até presa, além de correr sério risco de perder o lote. “Quem vende lote fica impedido de retornar e quem compra, o Governo toma de volta”, afirma.

Segundo Tico, que também é secretário de política agrária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), no Brasil inteiro já foram retomados 15 mil lotes fruto do verdadeiro “pente fino”  que o Governo Federal está fazendo em cima dessa situação vergonhosa, contraditória e esdrúxula. “Só para se ter uma ideia”, comenta, “aqui em Imbiruçu de Dentro, Município de Porto Seguro, foram retomados alguns lotes; e, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, já foram retomados cerca de 30 lotes da reforma agrária que haviam sido vendidos”.  No estado de Minas Gerais, segundo ele, já foram retomados 2.000 lotes. “Realmente, o Governo está levando isso a sério”, adverte.