SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a redução da tarifa de conexão das chamadas de telefone fixo para celular a partir de fevereiro de 2012.
Serviço de internet terá que garantir 60% de velocidade em 2012
O valor dessa taxa, que é atualmente de aproximadamente R$ 0,54 por minuto, cairá para R$ 0,42 de forma escalonada até 2014. A redução incidirá sobre a margem das empresas de telefonia móvel da tarifa.
Atualmente, dos R$ 0,54 da taxa, R$ 0,12 vão para as prestadoras fixas, e R$ 0,42 para as móveis. A redução vai recair sobre a fatia das operadoras móveis. A queda será de 10% a cada ano, começando em janeiro de 2012, até janeiro de 2014.
O governo espera que a queda de receita dessas empresas, estimada em aproximadamente R$ 4 bilhões nesse período de dois anos e dois meses, seja compensada pelo aumento da demanda desses serviços pelos consumidores, estimulados por preços mais baixos.
A tarifa foi criada há mais de uma década para incentivar investimentos das teles móveis em infraestrutura. Como o setor está bem estabelecido, com uma base crescente que hoje registra mais de 230 milhões de acessos, o governo decidiu fazer o corte gradual.
INTERNET
O Conselho da Anatel também aprovou hoje o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços.
As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel.
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