OAB de Eunápolis convoca a população para audiência pública (15/07/2011 às 13 horas)

Eunápolis – A OAB-Subseção de Eunápolis, promoverá uma audiência pública dia 15/07/2011, às 13 horas, na Câmara de Vereadores para discutir a criação da 2ª Vara do Trabalho na Cidade, tendo em vista que a vara existente não comporta a demanda, já que a vara de Eunápolis atende Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebí, além da sede do Município e convida a população para participar.



Matéria publicada no Jornal A Tarde
Por: Mário Bittencourt

A Vara do Trabalho de Eunápolis (a 643 km de Salvador), extremo sul da Bahia, está com uma sobrecarga de nove mil processos distribuído apenas para dois juízes, um titular e um auxiliar – que não estão dando conta da demanda.

O resultado direto do acúmulo de trabalho, segundo o juiz auxiliar Jéferson Castro, é que a primeira audiência que deveria ser em até 30 dias, leva até quatro meses para ocorrer.

Por causa desta situação, trabalhadores como Alberto Alves, 43, e Linaldo de Jesus Lima, 48, só tiveram a primeira audiência do processo que deram entrada contra a empresa de construção civil, no dia 6 deste mês,, um ano depois de a ação ter sido protocolada.

“Se a primeira audiência demorou um ano para ocorrer, quando será a descisão do nosso caso”,  reclamou Alberto.

Conforme certidão emitida no ultimo dia 6 à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Eunápolis, contabilizou 293 processos. Em 2008, deram entrada 2.576 processos; em 2009 foram 2.124 ações; e em 2010, 2.223. O documento, à época contabilizava um total de 8.434 ações entre os processos em andamento e os que estão no arquivo.

“É um absurdo o que está ocorrendo aqui, queremos uma solução logo para isso”, reclama a vice presidente da Ordem em Eunápolis Roberta Tutrut. Segundo ela dos cerca de 200 advogados associados ao menos 40 são militantes da área trabalhista.

“Estamos convocando uma audiência  no próximo dia 15 na Câmara de Vereadores, para debater o assunto e fortalecer a necessidade de que é preciso se criar outra Vara do Trabalho na cidade o quanto antes”, frisa.

Sobrecarga

O juiz auxiliar Jéferson Castro informa que, para atender a demanda, tem feito até mais de 40 audiências por dia: “O normal é faze 15 audiências mas, devido ao acúmulo de processos, temos que fazer dessa forma”.

Na sala do cartório da Vara do Trabalho em Eunápolis, cujo prédio tem cerca de 20 anos, quase não há mais lugar para se colocar os processos, muito deles com mais de 10 volumes.

De acordo com o juiz auxiliar, pelo menos 70% das ações dizem respeito a questões trabalhistas de operários do setor da celulose – ex empregados da Veracel S.A ou de terceirizados da empresa. “Precisamos que seja criada mais uma Vara do Trabalho com a máxima urgência.