Pequenos produtores vão fornecer produtos para a merenda escolar de Eunápolis

Por: SECOM / PME

A agricultura familiar de Eunápolis poderá obter grande impulso nas próximas semanas quando os pequenos produtores rurais passam a fornecer gêneros hortifrutigranjeiros para a merenda escolar dos alunos das escolas da rede municipal.

A medida é determinada pela lei 11.947/2009. No mínimo 30% da merenda escolar devem ser adquiridas diretamente de agricultores familiares, sem licitação. Com a medida, cerca de R$ 600 milhões por ano reforçarão a agricultura familiar em todo o país.

Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), repassados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos.

Poderão fornecer os produtos todos os pequenos produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). Conforme o secretário municipal de Interior e Abastecimento, Alick Maia, os que ainda não se inscreveram poderão fazê-lo na EBDA, no escritório local da Ceplac e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis.

“É uma proposta de cunho socializante, pois fortalece o pequeno produtor e a agricultura familiar, promovendo a inclusão da sua família e ao mesmo tempo acrescenta mais qualidade à merenda escolar”, observa o prefeito, Robério Oliveira, que pediu agilidade aos setores do governo municipal envolvidos na proposta.

Para discutir o assunto o secretário Alick Maia reuniu  recentemente as associações de pequenos produtores rurais, sindicatos e representantes das secretarias municipais de Educação, de Assistência Social e de Saúde, além de técnicos da agricultura e do meio ambiente, em encontro onde ficou evidenciado o interesse mútuo pelo cumprimento da lei.

Durante o encontro, os representantes das associações de produtores rurais destacaram  que um grande número de produtores estariam inadimplente junto a programas federais, o que poderia dificultar a participação de alguns deles.

Maia informa que o processo de habilitação dos pequenos produtores rurais está em andamento e que a administração municipal aguarda ansioso o início da parceria, que segundo ele, trará enormes benefícios para os alunos e produtores. “Vamos nos empenhar para que o maior número possível de produtores possa se habilitar junto ao programa”, finaliza o secretário.