IPVA 2011 na Bahia terá redução média de 7%

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Por: Teoney Guerra

Os contribuintes baianos pagarão em 2011 cerca de 7% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A queda média vale para automóveis e utilitários, sendo que as motos e motonetas tiveram uma redução maior, de 9%. Abaixo disso, com variação negativa de 6%, ficaram os caminhões, ônibus e micro-ônibus. A diminuição ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, pois o valor serve de base para cálculo do imposto.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) publicou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2011. Todas as informações podem ser consultadas também pelo site www.sefaz.ba.gov.br ou o Call Center da secretaria, pelo telefone 0800 071 0071.

O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O desconto de 10% no IPVA também pode ser aproveitado novamente para pagamento em cota única até 28 de fevereiro de 2010.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é preciso quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2011. O proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%.

Embarcações e aeronaves recolhem 1,5%, e ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco.