TRE volta a emitir primeira via do título de eleitor

Por: Teoney Guera

Quem ainda precisa solicitar a emissão da primeira via do título do eleitor, regularizar o cancelamento do documento, realizar a transferência do domicílio eleitoral ou a revisão dos seus dados cadastrais já pode procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Nesta quinta-feira, dia 11, o TRE reabriu o cadastro eleitoral, fechado desde 5 de maio deste ano por conta do processo eleitoral, e os serviços voltam a ser disponibilizados, na capital baiana, na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA e também nos postos do Tribunal instalados nos SACs.

Documentos

Quem vai pedir o título eleitoral pela primeira vez deve apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.  Já os que procuram o cartório para pedir transferência, basta levar o documento de identidade com foto, comprovação que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar, que só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.

O alistamento eleitoral, a revisão do cadastro e a transferência estavam suspensos desde o dia 5 de maio último por causa do pleito eleitoral. A Lei das Eleições (9.504/97), no seu artigo 91, determina que tais procedimentos não podem ser feitos nos 150 dias que antecedem a eleição. A emissão da segunda via do título é a única exceção, e este ano pôde ser realizada até o dia 30 de setembro. Quem ainda precisa solicitar a emissão da primeira via do título do eleitor, regularizar o cancelamento do documento, realizar a transferência do domicílio eleitoral ou a revisão dos seus dados cadastrais já pode procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir das 8h desta quinta-feira (11/11).

Com informações do TRE