Câmara de Eunápolis presta contas em Audiência Pública

 Por: Teoney Guerra

Em Audiência Pública realizada na sala das seções na manha desta terça-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Eunápolis prestou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano.

Foram apresentados pelo técnico responsável, o contabilista José Maria Uceli, os anexos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – despesas com pessoal - e investimentos, além do controle da execução orçamentária, totalizando cinco anexos.

Antes da prestação das contas, o vereador Antônio Gonçalves de Souza, mais conhecido como Galego do Regional, membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização, fez uma breve abertura da seção. Depois a presidente do Legislativo, Carmem Lúcia Gerino Maciel, fez um rápido pronunciamento, falando da importância da prestação de contas dessa forma, aberta ao público.

A presidente lamentou a presença de apenas servidores públicos – da Câmara e do Executivo -, e a ausência dos representantes das entidades da sociedade civil e dos cidadãos à audiência. “Concordo com a cobrança que há, por parte da sociedade, exigindo transparência no trato da coisa pública, e esta audiência é justamente parte dessa transparência que deve haver. Por isso, seria importante que mais pessoas estivessem aqui, para assistir”, questionou a presidente.

Depois da intervenção de Carmem, foi iniciada a prestação de contas, que apresentamos de forma resumida:

As despesas de Pessoal dos últimos três quadrimestres, que totalizaram R$ 3,3 milhões – números arredondados -, correspondem a 2,74% da receita corrente líquida do município, de um limite máximo de 5%. Ou seja, as despesas com pessoal estão muito abaixo do limite máximo estabelecido.

Já nos dois primeiros quadrimestres deste ano, o gasto com pessoal foi de R$ 1,8 milhão – números arredondados -, o que equivale a 53,7% da receita própria da Câmara, que ficou também abaixo do valor máximo estabelecido, que é de 70%.

Por sua vez, os investimentos – obras do anexo da casa legislativa -, até o término do 2º quadrimestre somaram R$ 454.837,00. O que corresponde a 13,5% da receita própria do Legislativo.

O total da receita da Câmara Municipal nos dois primeiros quadrimestres de 2010 foi de R$ 3.433.020,00.