Mais 40 profissões foram incluídas no Empreendedor Individual

Por: Teoney Guerra

A partir de 1º de dezembro de 2010, trabalhadores de mais 40 atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual.

A inclusão de novas categorias está na Resolução nº 78, aprovada no último dia 13 pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) – sistema tributário simplificado que também inclui o Empreendedor Individual. Conforme o secretário-executivo do Comitê, Silas Santiago, a decisão atende reivindicações de entidades representativas e de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae.

Entre as novas categorias estão os mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e outros equipamentos, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.

A lista de novas atividades também inclui abatedor de aves com comercialização do produto, artesão em cimento, bike propagandista, coletor de resíduos não perigosos, comerciantes de artigos de bebê, de carvão e lenha, de inseticidas, raticidas e de produtos para piscinas, costureira de roupas sob medida; coveiro, customizador de roupas, disc jockey (DJ) ou vídeo jockey (VJ), dublador; e editor de vídeo, estampador de peças de vestuário, esteticista, fabricante de velas - inclusive decorativa-, guia de turismo, locador de instrumentos musicais, recarregador de cartuchos para equipamentos de informática (a lista completa está disponível nas unidades do Sebrae).

Revisão

O CGSN retirou 12 atividades econômicas da lista de formalizações. São elas: boiadeiro ou vaqueiro, caçador, colhedores de castanha-do-pará, palmito e produtos não madeireiros, lavrador agrícola, pescadores em água doce e salgada, podador agrícola, produtor de algas e demais plantas aquáticas, reflorestador e seringueiro.

A Resolução nº 78 estabelece ainda que, quem já se formalizou como MEI nessas atividades não será retirado da formalidade por conta da nova regra, ou seja, só sai se pedir.

De acordo com Santiago, a decisão também atende reivindicações de entidades representativas dessas categorias econômicas, visando evitar perda de benefícios a que já têm direito. A retirada dessas categorias visa evitar problemas de entendimento. “Esse é um público que precisa ser protegido”, diz Santiago.