Impasse no Supremo adia novamente decisão sobre Lei da Ficha Limpa

Por: NossaCara.com
24/09/2010 - 09:26:45

Rosanne D'Agostino
Do UOL Eleições

Em São Paulo


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http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/24/impasse-no-supremo-adia-decisao-sobre-lei-da-ficha-limpa.jhtm


Manifestantes pró e contra Joaquim Roriz protestam em frente ao Supremo Tribunal Federal durante julgamento da Ficha Limpa Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja, em razão da ausência de um ministro no tribunal. Assim, Roriz pode continuar na disputa do DF, até que o Supremo se reúna novamente para discutir a questão.

Os ministros Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.

Manifestantes queimam bandeira do Brasil em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde está sendo julgado, na tarde desta quarta-feira (22), o recurso do político Joaquim Roriz, que recentemente teve sua candidatura ao governo do DF barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por causa da Lei da Ficha Limpa 23.set.2010  - Ministros do Superior Tribunal Federal realizam nesta quinta-feira (23) julgamento que irá definir a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano

 

 

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