Por: Teoney Guerra
Quase um quarto dos 2.069 processos que estão acumulados nos juizados especiais de Eunápolis deverão serem julgados na próxima semana, num mutirão a ser realizado de segunda a sexta-feira, que tem por objetivo, acabar com o acúmulo de processos que há vários anos vem tornando moroso o Juizado de Pequenas Causas.
O mutirão será feito em todo o interior do Estado, por determinação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI).
Nessa que deve a primeira semana de mutirões, estarão em julgamento na Comarca local, 500 processos que estão pendentes há mais de 100 dias no Juizado Especial Cível, na área de Defesa do Consumidor, contra a Coelba, Embasa, Oi/Telemar, Banco do Brasil e Vivo. As empresas que respondem ao maior número de reclamações judiciais.
Para o sucesso da mobilização, a Secretaria do juizado fez um minucioso trabalho de triagem, notificou as partes, e a Corregedoria convocou seis conciliadores – bachareis designados -, três juízes titulares da Comarca de Eunápolis: Afrânio Andrade, Otaviano Sobrinho e Wilson Nunes, que coordenará o Mutirão, além de uma juíza substituta, Michelle Quadros.
De acordo com Andressa Diacui Pereira, secretária do Juizado, durante o mutirãoserão realizadas inicialmente as audiências de conciliação e, não havendo acordo, os processos serão imediatamente encaminhados aos juízes para a Instrução e Julgamento.
Não foi informado o número total de pessoas que participarão no esforço conjunto, apenas que todos os serventuários dos juizados estão, há vários dias, envolvidas na preparação e realização do mutirão.
Esse “estoque” de mais de 2 mil processos acumulados nos juizados especiais deEunápolis deve-se ao fato dos juizados terem ficado sem juízes durante dois anos, e o Serviço de Atendimento Judicial (SAJ), no SAC, continuar acolhendo queixas e realizando as audiências de conciliação.
As audiências e julgamentos serão realizados a partir das 8 horas da manhã decada dia, sem ter horário determinado para terminar as conciliações e julgamentos.
