Visando proporcionar maior conforto e qualificar os serviços prestados à comunidade, a Secretaria Municipal de Finanças de Porto Seguro vai inaugurar, na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, às 8 horas, a Central de Tributos. O setor vai funcionar, no prédio do antigo Hotel Gaivota, na Av. dos Navegantes.
Todo o sistema tributário municipal será transferido para esse local, que permitirá ampliar os serviços voltados à dívida ativa, arrecadação, cadastros, patrimônio e fiscalização. Serão 71 funcionários, desses, quatro auditores e 26 fiscais, prestando serviços em uma estrutura moderna, adaptada para atender o contribuinte da melhor forma possível. “Como na atual sede o espaço é muito limitado, a nova estrutura foi pensada de modo a desenvolver o atendimento à comunidade de forma mais específica e aperfeiçoada”, explica a superintendente de Tributos, Marcilene Almeida Passos Naciff.
No novo local haverá sala para auditores e fiscais, sete guichês de atendimento e um funcionário para atender a casos diferenciados. As pessoas poderão retirar guias e pagar seus impostos ali mesmo. O horário de funcionamento será das 8h às 14h.
Outra novidade é o sistema tributário instalado pela Prefeitura que permitirá que contadores e o cidadão comum, desde que cadastrados, façam toda a documentação de empresas, como a emissão de certidão negativa, acessando o site www.portoseguro.ba.gov.br, por meio de uma senha. No site há um link para tributos e outras ferramentas para usar os serviços da superintendência. Para se cadastrar basta procurar o setor, munido de documento de identificação.
Nota Fiscal Eletrônica
Também haverá uma página no site dedicada a tirar dúvidas sobre os recursos disponíveis para a comunidade, link do Fale Conosco e artigos sobre os serviços. Um deles é a Nota Fiscal Eletrônica que estará acessível assim que o balcão estiver em funcionamento.
Trata-se de um software de gestão, que poderá ser acessado pelo site da Prefeitura, que possui funcionalidades que permitem ao contribuinte retirar notas fiscais de forma mais rápida e eficiente.
Os contribuintes prestadores de serviços deverão entrar em contato com seus contadores, ou se dirigir diretamente à Prefeitura, para verificar se o cadastro está atualizado, pois a partir de fevereiro, não serão mais aceitas as notas convencionais.
Através dessa medida, a Prefeitura pretende aumentar em 100% a arrecadação municipal, que hoje está em torno de R$ 700.000,00 ao mês, a fim de obter recursos para investimentos em projetos que tragam melhorias para o cidadão portosegurense.
Verônica Menezes
