
Falta muito pouco para que o município de Itagimirim seja agraciado com uma
estação de rádio comunitária. Há aproximadamente um ano e meio, a Associação Comunitária Estação FM de Rádio Difusão de Itagimirim está engajada na luta para obter o aval do Ministério das Comunicações.
O projeto da Rádio Comunitária, que futuramente se chamará “Estação FM”, já está em concessão e aguarda apenas o aviso de habilitação 2009, que é publicado no site do Ministério das Comunicações e no Diário Oficial da Bahia. O aviso de habilitação possibilita às entidades dos municípios que se cadastram no Ministério das Comunicações a permissão para enviar as documentações que requerem a legalidade da rádio na respectiva cidade.
Segundo Luciano Silva, presidente da Associação, toda documentação já está em andamento, inclusive o abaixo assinado que é um dos 16 documentos necessários para a habilitação. “A comunidade tem dado total apoio ao projeto da rádio comunitária, não hesitando em assinar o abaixo assinado”, disse.
Luciano ainda falou que o projeto da rádio nasceu quando os profissionais que residem na cidade começaram a realizar a locução em uma rede de comunicação que tem suas caixas de sonorização espalhadas pelas principais vias públicas da cidade. “Esse projeto é fruto de uma amizade entre os radialistas da cidade” concluiu.
O serviço de radiodifusão comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, e foi regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestando serviços de utilidade pública e contribuindo para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre todos os assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.