É complicada a situação dos moradores das ruas Belmonte e Bela Vista do bairro Pequi, abrigados na Escola Municipal Nilza Barbosa desde novembro de 2007. Eles tiveram suas casas comprometidas pelas fortes chuvas ano passado, quando foram levados para a escola. A Prefeitura Municipal de Eunápolis entregou na última quarta-feira (29) um documento às famílias comunicando um pedido de desocupação do prédio até o dia 31 de janeiro.
O documento assinado pelo Chefe de Fiscalização, Adeildo Marques de Oliveira, foi entregue ainda acompanhado de uma portaria (nº 001/2008) da Secretaria de Educação que pontua quatro justificativas para a desocupação, entre elas a necessidade de finalizar uma reforma na escola e a acusação de que está ocorrendo ações ilícitas no local como uso de drogas e vandalismo. A Secretaria de Assistência Social se reuniu com os moradores na manhã dessa quinta-feira (30).
Reação
Ao total 21 famílias foram abrigadas na escola. Um dos moradores morreu e outra família foi embora. Assim restam 19 famílias que vêem o cerco se fechar. A proximidade do início do ano letivo deu origem a uma contagem regressiva para os moradores. Por outro lado, muitos alegam que suas casas além dos danos causados pelas chuvas e deslizamento de um barranco, estão sendo depredadas por criminosos que levaram fiação, portas e coberturas de diversas moradias.
A reunião com a equipe da Secretaria de Assistência Social começou
com o clima tenso. Os moradores estão preocupados com o destino que terão diante do pedido de desocupação. A maioria quer voltar para suas casas, mas exige obras de revitalização do barranco que deslizou, nas ruas danificadas, restabelecimento dos serviços de água e energia elétrica, restauração ou construção das casas comprometidas. A equipe ouviu o relato de todos os casos e deverá encaminhar as requisições também a Secretaria de Infra-Estrutura, que não compareceu à reunião.
Revolta
Os moradores dizem estar muito chateados com as acusações de uso de drogas e vandalismo. A portaria afirma que no último dia 22 houve furtos de fiação elétrica do local. A empresa responsável pela reforma do prédio, a GL Construtora de São José da Vitória/BA, confirma o desaparecimento de cerca de 250 metros de fios que já estavam instalados, além de 300 m² de ripas de madeira. Os moradores negam e afirmam que em dois meses de permanência na escola nenhum roubo foi registrado. A Polícia Militar esteve no local e deverá dar os encaminhamentos. Já a construtora reclama afirmando que a presença dos moradores atrasa a obra.
Diante da situação a secretária de Assistência Social, Nevolanda Menezes, e o procurador municipal, José Alberto dos Santos, presente na reunião, informaram a suspensão da desocupação. Eles prometeram comunicar os moradores uma nova decisão da Prefeitura.
Um das possibilidades é a homologação do estado de emergência junto ao Governo do Estado, que possibilitará a liberação de verba para as obras de reparo. Um representante da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) esteve presente no local no mês de novembro de 2007. Entre as acusações contra a Prefeitura figura a de que houve muita demora nos encaminhamentos junto ao Estado. A Assistência Social rebate, culpando a morosidade do Governo. Já os moradores alegam que a Prefeitura não manteve comunicação permanente, pronunciando-se oficialmente somente agora, com a ordem de desocupação.
Os moradores encaminharam uma denúncia ao Ministério Público a são taxativos, não vão deixar a escola sem que se resolva a situação das casas danificadas, muitas dela barracos em estado de precariedade.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Materias NC
