A Assembléia Legislativa da Bahia tem engatilhado projetos para a criação de 112 novos municípios baianos que se juntariam aos 417 atuais. Aguarda apenas que o Congresso devolva aos Estados a autonomia para girar a roda das emancipações que, se forem todas efetivadas, vão criar despesas de no mínimo R$ 2,5 milhões por mês só no pagamento dos salários de 112 prefeitos, 112 vices e 1.008 vereadores dos novos municípios, sem falar nos gastos com a remuneração de secretários das prefeituras, assessores e servidores, além do dinheiro para o custeio das novas administrações.
O poder das assembléias legislativas para decidir sobre a transformação de distritos em municípios foi retirado em 1996, com a aprovação da emenda constitucional 15, de autoria do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, que transferiu a responsabilidade para o Congresso. O objetivo era frear a enxurrada de emancipações cuja conseqüência mais imediata e nociva era o aumento de despesas para o erário público.
O assunto voltou à pauta política devido à grande pressão sobre o Congresso, exercido pelas assembléias. Deputados estaduais têm total interesse em retomar a autonomia do processo para atender a lideranças às quais são ligados. Os deputados federais parecem dispostos a atender às assembléias, mas estabeleceram uma série de normas para evitar a proliferação de municípios minúsculos.
Aqui na região extremo sul dois casos ilustram a possibilidade de criação desses novos municípios, afinal, Posto da Mata em Nova Viçosa e Itabatã em Mucuri já cresceram e se desenvolveram ao ponto de se tornarem mais fortes economicamente do que os próprios municípios que ainda estão vinculados.
Posto da Mata já está com seu processo de emancipação bem adiantado, mas diversas pessoas da comunidade de Itabatã já estão também se movimentando para vencer o processo burocrático e envolver o distrito na discussão e possibilidade de ganhar a independência política e financeira. Posto da Mata tem sua economia baseada no comércio, mamão e indústria moveleira, enquanto que Itabatã vive basicamente da celulose e papel, afinal, a fábrica do Grupo Suzano está instalada bem próxima ao distrito.
As duas emancipações parecem ser inevitáveis, mas o grande problema é encontrar uma forma de fazer a independência, gerando benefícios para as novas cidades, mas não esquecendo dos municípios mais velhos que podem perder território e principalmente receitas.
Fonte/Autor: Ronildo Brito
