Veja aqui o decreto 9.262/2020
Com índices de contaminação e ocupação de leitos em queda, a Prefeitura de Eunápolis vem ampliando gradativamente a liberação de funcionamento das atividades econômicas no município. Após reunião com representantes de clubes, casas de eventos, arenas esportivas, cinema e músicos, a reabertura destes estabelecimentos e a extensão do horário de funcionamento de bares, delivery e food-trucks até as 23h foi a principal mudança do Decreto Nº 9.216, publicado nesta segunda-feira (21/09).
Com prazo de vigência até 03/11, o novo decreto traz anexo o protocolo sanitário que deve ser seguido pelos estabelecimentos e clientes autorizados a funcionarem, visando a redução de disseminação do coronavírus. Entre as medidas publicadas, o uso obrigatório de máscara é o principal, mantendo a multa de R$ 100,00 (pessoa física) e R$ 500,00 (jurídica) pelo não uso do EPI, além do distanciamento social, redução da capacidade de funcionamento dos estabelecimentos em 50% e a adoção de medidas de higiene como a disponibilização do álcool 70%.
