O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros que precisam de ajuda durante a pandemia do novo coronavírus
Por Matheus Moraes
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A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) da Prefeitura de Passo Fundo já está organizada para dar suporte às pessoas que necessitam do auxílio emergencial no valor de R$ 600 anunciado pelo governo federal.
O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros que precisam de ajuda durante a pandemia do novo coronavírus.
O saque do benefício ainda não tem data definida, mas a previsão de início é ainda na segunda semana de abril. “Temos entrevistadores sociais que vão auxiliar as pessoas por telefone na Semcas. Por isso é importante frisar que, conforme orientação do Ministério da Cidadania, não é o momento de ir até as agências pagadoras ainda. As pessoas também devem evitar ir até a Semcas e buscar contato pelo telefone, se possível”, afirmou a secretária de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis.
O contato com a equipe da Semcas para informações pode ser realizado pelos telefones (54) 3313-0178 e (54) 3312-3070.
Ainda, para as pessoas que não possuem cadastro junto ao governo, um aplicativo será lançado na próxima terça-feira (7). Por isso, a ordem de pagamento deve iniciar com os inscritos no Cadastro Único, aqueles que irão se inscrever pelo aplicativo e os beneficiados do Bolsa Família, que de acordo com a tabela do programa começam a receber o benefício no dia 16 de abril. A inscrição pelo aplicativo irá avaliar em até 48 horas o perfil e os dados para ver se a pessoa se enquadra nos requisitos.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Cadastro Único, Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Semcas, Daiana Ribeiro, a data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi 20 de março. “Quem já se inscreveu está garantido o auxílio, então, não precisa se inscrever no Cadastro Único e nem baixar o aplicativo. Quem já recebe o Bolsa Família também não precisa baixar o aplicativo, pois o pagamento será realizado automaticamente, ou seja, se o auxílio emergencial for maior que o valor recebido no programa, o valor do auxílio será automático, sem necessidade de pedir alteração”, explicou.
d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
2. Ter mais de 18 anos.
3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
O governo federal ainda vai publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício. O saque do benefício ainda não tem data definida, mas a previsão é que inicia ainda na segunda semana de abril.
Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste). O pagamento será em uma conta digital (gratuita sem taxas). Em Passo Fundo, o saque poderá ser feito nos terminais eletrônicos, em lotéricas e nas agências dos bancos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no Programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.
