Fonte: Dicom/CME
A Câmara Municipal de Eunápolis reunir-se-á, ordinariamente, nesta quarta-feira, dia 26 jun 2024 para votar o projeto de lei número 15/2024, de autoria do poder Executivo para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO) e também o projeto de lei 18/2024 que institui a política de Educação em Tempo Integral e define as diretrizes para sua implantação.
Em seguida, já convocadas pelo presidente Jorge Máecio (Avante) no período regimental, serão realizadas duas sessões extraordinárias que votar os dois projetos que, sendo acatados pelo plenário seguem para a devida sanção da chefe do Poder Executivo.:
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2024 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025”. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2024 – “Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define diretrizes para a sua implantação, e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO).
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2024 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025”. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2024 – “Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define diretrizes para a sua implantação, e dá outras providências”. (1ª VOTAÇÃO).
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2024 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025”. (2ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2024 – “Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define diretrizes para a sua implantação, e dá outras providências”. (2ª VOTAÇÃO). Eunápolis-Ba, 26 de junho de 2024
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