Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2023. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2022- Autoria: Arilma Rodrigues – Institui no âmbito do Município de Eunápolis Bahia, o direito à toda mulher que foi mutilada pelo CANCER, a reconstrução das mamas pelo sistema de saúde municipal em parceria com o SUS. (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022- Autoria: Pedro Queiroz – Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Ordem de Ministros Evangélicos de Eunápolis (OMEVE). (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2022- Autoria: Pedro Queiroz – Reconhece de Utilidade Pública o Ministério da Reconciliação de Eunápolis (MINDRE). (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2022- Autoria: Arilma Rodrigues – Fica reconhecido no âmbito do Município de Eunápolis-BA, área de expansão e ocupação urbana e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022- Autoria: Mesa Diretora – Modifica o Parágrafo Único do Artigo 39 do Regimento Interno em vigor, na Câmara Municipal de Eunápolis-BA. (1ª VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO 08/2022 - Autoria: Jorge Maécio – Requer do Poder Executivo Municipal através do setor competente o cumprimento da Lei Municipal nº1.208/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a Criação do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho para o Servidor Municipal” , e dá outras providências. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 94/2022 – Adriano Cardoso: – Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de criar um grupo de pessoas portadoras de fibromialgia, disponibilizando alguns métodos funcionais, como RPG - Reeducação Postural Global, fisioterapia ou pilates, podendo ser trabalhado esse grupo através do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família. (VOTAÇÃO).
