Matérias que estarão em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, dia 27 de setembro

Por: Ascom / CME
26/09/2022 - 21:33:44

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022 – “Dispõe sobre a criação de porte especial de escola, institui quadro de cargos da estrutura administrativa de unidade escolar e dá outras providências” (1ª VOTAÇÃO).         

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2022-  Autoria: Arilma Rodrigues - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
      
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2022-  Autoria: Tiago Mota – Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 764/2010 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).     
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2022-  Autoria: Tiago Mota –  Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Refúgio de Davi,  e dá outras providências, (2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022-  Autoria: Tiago Mota –,  Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de abril e dá outras providências. (DISCUSSÃO).    
              
INDICAÇÃO 77/2022 - Autoria: Adriano Cardoso – Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Legislativo um projeto de lei que verse sobre  “cessão e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme minuta (em anexo), fazendo as devidas adaptações e acolhendo o quanto disposto na Lei Municipal 1119/2017, que trata da matéria em lide.  (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 78/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel – Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do número de atendimentos disponibilizados aos pacientes em especial aos portadores de AUTISMO, no CAPS, (Centro De Atenção Psicossocial) fazendo se necessário devido ao aumento das demandas para o atendimento do nosso Município.  (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 79/2022 - Autoria: Arthur Dapé – Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de contêiner para depósito de lixo na Rua Margarete Messias no centro de Eunápolis.  (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 80/2022 - Autoria: José Carlos – Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de reparos na estrutura da cobertura do Estádio José Araújo Santana (Araujão) pois está cedendo.    (VOTAÇÃO).

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