Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis 06/09

Por: Ascom / CME
05/09/2022 - 23:27:01

*PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/2022 – Autoria: Tiago Mota- Acrescenta o art. 71-A na Lei Orgânica do Município de Eunápolis para instituir o orçamento impositivo. (DISCUSSÃO).

*Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2022 – Modifica dispositivo da Lei Municipal 764, de 14 de dezembro de 2010. (DISCUSSÃO).

*Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022 – Dispõe sobre a criação da Declaração Eletrônica Mensal de Contratação de uso compartilhado de Infraestrutura – DECOMP, realiza por Concessionárias de Energia Elétrica de Telecomunicações. (DISCUSSÃO).    

*Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022 – Cria a Declaração Mensal de Serviços Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).    
        
*Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022 – Institui o Programa Nota Premium Eunapolitana. (DISCUSSÃO).

*PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 14/2022- Autoria Tiago Mota- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Feira Livre Paquetá (FLP), e dá outras providências.  (2ª VOTAÇÃO).    

*PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2022- Autoria: Arilma Rodrigues - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).  

*PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2022- Autoria: Tiago Mota – Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 764/2010 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).  

*PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2022- Autoria: Tiago Mota – Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Refúgio de Davi, e dá outras providências, (APRESENTAÇÃO).
 
*INDICAÇÃO 72/2022 - Autoria: Tiago Mota – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bicicletários em locais estratégicos nas principais avenidas do Centro da cidade, bem como nos órgãos públicos municipais, incluindo Escolas e Unidades Básicas de Saúde. (VOTAÇÃO).

*INDICAÇÃO 73/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel – Indica ao Poder Executivo Municipal a iluminação pública no novo trecho próximo a Policlínica Estadual, que dá acesso aos Bairros Santa Isabel e Urbis III, um local muito usado pela população, que atualmente traz perigo para a mesma, proporcionando segurança e melhorias para os moradores daquela região. (VOTAÇÃO).

Acompanhe a sessão a transmissão ao vivo no link abaixo
https://www.facebook.com/legislativoeunapolis

PUBLICIDADE

Últimas Notícias



PUBLICIDADE

Copyright © 2003 / 2022 - Todos os direitos reservados
NossaCara.com é propriedade da empresa Brito Santos Comunicações e Publicidades Ltda.
CNPJ: 12.652.562/0001-07 - Fone: (73) 98866-5262 WhatsApp