Pauta da sessão da sessão deliberativa ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis desta quinta-feira

Por: Ascom / CME
30/06/2022 - 15:49:01

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2022 – Autoria : Tiago Mota- Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2022 – Autoria : Tiago Mota- Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Eunápolis-BA. (1ª VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 09/2022 – Autoria : Jorge Maécio- Institui a semana municipal do brincar e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2022 – Autoria : Jorge Maécio - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres. (APRESENTAÇÃO).

• PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022 – Autoria: Tiago Mota – Institui o Programa “Câmara Sustentável” na Câmara Municipal de Eunápolis-BA. (APRESENTAÇÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para Guarda Civil Municipal de Eunápolis, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (1ª VOTAÇÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para os Servidores investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Endemias, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (DISCUSSÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 – Modifica dispositivo da Lei Municipal 764, de 14 de dezembro de 2010. (DISCUSSÃO).

• Projeto do Executivo nº 11/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

• INDICAÇÃO 40/2022 - Autoria: José Carlos - Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da Rua Arnaldo Moura Guerrieri conhecida como Norte Sul, com calçada nivelada e sem obstáculos, com iluminação de led dos dois lados. Começando da Rua Colônia até a Rua São Bartolomeu no Bairro Santa Lúcia.(VOTAÇÃO).

• INDICAÇÃO 41/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Complexo Poliesportivo Eduardo Bathomarco (Aurora) do Bairro Pequi, uma vez que, hoje encontra-se com sérios problemas em sua estrutura como falta de pintura, limpeza, iluminação, manutenção em toda parte elétrica, reformas dos banheiros, dentre outras que se fizerem necessárias. (VOTAÇÃO).

• INDICAÇÃO 42/2022 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a descentralização da gestão das Unidades de Saúde a partir do apoio e assistência financeira, em caráter suplementar, para a execução de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria do atendimento das unidades. (VOTAÇÃO).

• INDICAÇÃO 43/2022 - Autoria: Arilma Rodrigues - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação das ruas Ásia e Montevideo no bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO)

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