• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2021 - Autoria: Tiago Mota - Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 32/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Institui no âmbito do Município de Eunápolis Bahia, Programa de Controle de Natalidade que consiste na “Implantação de Dispositivo Ultrauterino TCU 380 – DIU de cobre pós parto e em todas as unidades de saúde” e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 33/2021 - Autoria: Tiago Mota - Institui a coleta seletiva solidária nos órgãos e entidades da administração pública municipal em Eunápolis e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2022. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2021 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1241 de 26/02/21, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 23/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder no Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro 2021, com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma que indica, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 25/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eunápolis. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2021 - Autoria: Franscley Gabriel - Outorga título de cidadania ao Senhor Cid Cesar Perpétuo de Oliveira. (VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Outorga título de cidadania ao Senhor Leandro Carlos Santos Lima. (VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Outorga título de cidadania à Senhora Taísa Moura Rodrigues. (VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor Erionaldo Oliveira Silva (VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2021 - Autoria: Marcos Oliveira - Outorga título de cidadania ao Senhor Avany Vieira da Silva. (VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 46/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor João Valério Rodrigues. ( DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 47/2021 - Autoria: Carmem Lúcia - Outorga título de cidadania ao Senhor Adriano Garcia. ( DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 48/2021 - Autoria: Carmem Lúcia - Outorga título de cidadania à Senhora Adelaide Alcântara de Almeida. ( DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/2021 - Autoria: Carmem Lúcia - Outorga título de cidadania ao Senhor Johan Paulo Rodrigues da Silva. ( DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 253/2021 - Autoria: Adriano Cardoso – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Jerusalém no bairro Ivan Moura. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 259/2021 - Autoria: Ueliton Moraes - Indica ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Argentina e conclusão da pavimentação com manilhamento para escoamento de águas da rua Humaitá, ambas localizadas no bairro Santa Lúcia. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 260/2021 - Autoria: Valterlan - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das água pluviais das seguintes vias públicas do bairro Arivaldo Reis: Amélia Reis, Érica Reis, Karine Reis, Diolinda Reis e Estrela Messias Reis. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 261/2021 - Autoria: Adeilson - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Travessa do Aeroporto no bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 262/2021 - Autoria: Arilma - Indica ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na esquina da rua Oceania com a rua Varsóvia, precisamente em frente ao nº241, no Bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 263/2021 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo que construa uma estrutura adequada para a realização da tradicional corrida de cavalos que ocorre na rede de luz. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 264/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Dinah Borges e principalmente em caráter de urgência a instalação de iluminação da quadra tendo em vista a utilização do espaço para a prática esportiva no período noturno, onde o mesmo encontra-se sem atividade noturna e matinal por causa dessa demanda. (VOTAÇÃO).
