Conheça a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis para esta quinta-feira, 21/10

Por: Ascom / CME
20/10/2021 - 17:23:07

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2021 - Autoria: Tiago Mota  -  Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2022. (DISCUSSÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2021 -  Autoria: Franscley Gabriel - Outorga título de cidadania ao Senhor  Cid Cesar Perpétuo de Oliveira. (DISCUSSÃO).   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2021 -  Autoria: Arthur Dapé - Outorga título de cidadania ao Senhor Leandro Carlos Santos Lima. (DISCUSSÃO).   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2021 -  Autoria: Arilma Rodrigues - Outorga título de cidadania à Senhora Taísa Moura Rodrigues. (APRESENTAÇÃO).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2021 -  Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor  Erionaldo Oliveira Silva  (APRESENTAÇÃO).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2021 -  Autoria: Marcos - Outorga título de cidadania ao Senhor  Avany Vieira da Silva.  (APRESENTAÇÃO).  

INDICAÇÃO 252/2021 - Autoria: Adeilson Costa – Indica ao Poder Executivo a intercessão junto ao DNIT no sentido de viabilizar a instalação de um radar na BR101 na entrada do Povoado da Roça do Povo. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 253/2021 - Autoria: Adriano Cardoso – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Jerusalém no bairro Ivan Moura. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 254/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Indica ao Poder Executivo a instalação de um posto de saúde (PSF), no Acampamento Catarina Galindo na zona rural de Eunápolis. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 255/2021 - Autoria: Franskley Gabriel - Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Elena Pereira de Pinho, no bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 256/2021 - Autoria: Valterlan - Indica ao Poder Executivo que seja enviado ao Legislativo conforme minuta (em anexo), um projeto de lei criando o “Programa de Horta Comunitária” no município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 257/2021 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo que providencie a afixação de placas de nomenclatura de logradouros em pontos estratégicos das vias do município. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 258/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça na entrada do bairro Paquetá com quadra poliesportiva, parque infantil e academia pública de saúde, oferecendo um ponto de lazer, descanso e entretenimento, sobretudo embelezamento da área para a comunidade. (VOTAÇÃO).

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