PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 31/2021 - Autoria: Tiago Mota - Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis-BA para o exercício financeiro de 2022. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2021 - Autoria: Franscley Gabriel - Outorga título de cidadania ao Senhor Cid Cesar Perpétuo de Oliveira. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Outorga título de cidadania ao Senhor Leandro Carlos Santos Lima. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Outorga título de cidadania à Senhora Taísa Moura Rodrigues. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor Erionaldo Oliveira Silva (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2021 - Autoria: Marcos - Outorga título de cidadania ao Senhor Avany Vieira da Silva. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 252/2021 - Autoria: Adeilson Costa – Indica ao Poder Executivo a intercessão junto ao DNIT no sentido de viabilizar a instalação de um radar na BR101 na entrada do Povoado da Roça do Povo. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 253/2021 - Autoria: Adriano Cardoso – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Jerusalém no bairro Ivan Moura. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 254/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Indica ao Poder Executivo a instalação de um posto de saúde (PSF), no Acampamento Catarina Galindo na zona rural de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 255/2021 - Autoria: Franskley Gabriel - Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Elena Pereira de Pinho, no bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 256/2021 - Autoria: Valterlan - Indica ao Poder Executivo que seja enviado ao Legislativo conforme minuta (em anexo), um projeto de lei criando o “Programa de Horta Comunitária” no município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 257/2021 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo que providencie a afixação de placas de nomenclatura de logradouros em pontos estratégicos das vias do município. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 258/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça na entrada do bairro Paquetá com quadra poliesportiva, parque infantil e academia pública de saúde, oferecendo um ponto de lazer, descanso e entretenimento, sobretudo embelezamento da área para a comunidade. (VOTAÇÃO).
