PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 25/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Institui o Programa Rua do Lazer no Município de Eunápolis que consiste no fechamento de vias públicas para o trânsito de veículos aos domingos e feriados permitindo a utilização apenas por pedestre para fins de lazer e recreação e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 26/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - adita artigo 10º ao capítulo IV - da lei municipal nº 746 de 22 de junho de 2010 (Código Municipal de Trânsito) e que “Dispõe sobre a tolerância na utilização dos veículos automotores em áreas de estacionamento rotativo pago Zona Azul, e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 27/2021 - Autoria: Marcos Oliveira e Fábio Arruda - Dá nova redação ao Inciso II do Parágrafo 5º do artigo 1º da Lei Municipal 996/2015”. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 28/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Institui no âmbito do Município de Eunápolis Bahia, Programa que consiste na “implantação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Neurocirurgia Pediátrica” e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2021 - Dispõe sobre férias proporcionais dos servidores públicos municipais, com alteração do art.84 da lei Municipal nº341, de 16 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Outorga título de cidadania ao senhor HUGO SERRANO ALVARADO. (VOTAÇÃO ÚNICA).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania ao senhor DURVAL ALVES BARRETO. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania a senhora TEREZA ALVES BARRETO. (DISCUSSÃO).
INDICAÇÃO 223/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia de saúde pública na Urbis III na área localizada no fundo do posto de saúde; Indica ainda a poda das árvores dos Caminhos 9 e 10 na Urbis III. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 224/2021 - Autoria: Adeilson Costa - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da rua Alagoas no bairro Pequi. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 225/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da rua 13 de Maio no Bairro Gusmão, a mesma encontra-se com muitos buracos quase intransitável, sendo essa uma das principais vias de acesso da feira do Bueiro. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 226/2021 - Autoria: Francis Gabriel - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das aguas pluviais da rua Antônio Dias. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 227/2021 - Autoria: José Carlos - Indica ao Poder Executivo a construção de um posto de saúde no bairro vista Alegre. (VOTAÇÃO).
MOÇÃO 01/2021 – MOÇÃO DE PESAR - Os Vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis, no uso de suas prerrogativas, vem manifestar PESAR pelo falecimento em combate do Policial Militar da Rondesp: ANTÔNIO ELIAS MATOS DA SILVA . Autoria: Francis Gabriel, Jorge Maécio, Ueliton Moraes, Marcos Oliveira, Fábio Arruda e Renato Bromochenkel. (VOTAÇÃO).
