pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis. de 09 de Setembro de 2021

Por: Ascom / CME
08/09/2021 - 21:56:47

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 24/2021 – Autoria: Jorge Maécio - Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas no Município de Eunápolis”, e dá outras providências correlatas. ( 2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 25/2021 – Autoria: Arthur Dapé  -. Institui o Programa Ruas de Lazer no município de Eunápolis que consiste no fechamento de vias públicas para o trânsito de veículos aos domingos e feriados permitindo a utilização apenas por pedestre para fins de lazer e recreação e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012. (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2021 – Dispõe sobre férias proporcionais dos servidores públicos municipais, com alteração do art.84 da lei Municipal nº341, de 16 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 – Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021-  Autoria: Valterlan - Outorga título de cidadania ao Senhor JOSÉ DE ANCHIETA FORMIGA LEITE. (VOTAÇÃO ÚNICA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021-  Autoria: Valterlan - Outorga título de cidadania ao Senhor VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA. (VOTAÇÃO ÚNICA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021-  Autoria: Arilma - Outorga título de cidadania ao Senhor HUGO SERRANO ALVARADO. (DISCUSSÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021-  Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania ao Senhor DURVAL ALVES BARRETO. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021-  Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania a Senhora TEREZA ALVES BARRETO. (APRESENTAÇÃO).

INDICAÇÃO 213/2021–Autoria –  Ueliton Moraes:  Indica ao poder executivo municipal que aumente a altura do muro do Cemei Irmã Rita Elisabete. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 217/2021–Autoria – Tiago Mota: Indica ao poder executivo a necessidade de providenciar a ampliação dos cargos de psicólogo e assistente social para atuarem nas Escolas Municipais de Eunápolis, nos termos da lei federal n. 13.935/2019. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 218/2021–Autoria – Arthur Dapé: Indica ao poder executivo que seja oferecido aos moradores de rua, além do Centro POP, a disponibilização de espaço com banheiro para higiene pessoal (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 219/2021–Autoria – Francis Gabriel: Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas do bairro Sapucaeira:   Rua Duarte da Costa,  Rua do Império e Rua Cosme de Farias.(VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 220/2021–Autoria – Jorge Maécio: Indica ao poder executivo que seja transformado em um terminal de transbordo de passageiros, para o transporte coletivo, o espaço público existente na Av. Santos Dumont, localizado entre Av. Duque de Caxias e o Camelódromo (antiga Praça da Lavoura), no centro de Eunápolis, por onde passarão os ônibus das linhas dos principais bairros da cidade. Indica que os pontos de ônibus sejam padronizados com cobertura e proteção transparentes nas laterais e parte traseira, com instalação de placas apresentando o número do ponto nome do logradouro, itinerários e horários de saída das linhas de ônibus e o número de telefone da empresa ou prefeitura para reclamações dos usuários. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 221/2021–Autoria – Adeilson Costa: Indica ao poder executivo a reforma geral da feira do Bueiro. (VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 222/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Pedro Rosa no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).

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