Câmara de Eunápolis terá duas sessões extraordinárias para discutir reforma administrativa

Por: Ascom / CME
05/01/2021 - 19:35:47

Por: Ascom/CME
Foto: divulgação

Atendendo a convocação da nova prefeita, Cordélia Torres (DEM), a Câmara de Vereadores de Eunápolis vai realizar duas sessões extraordinárias, nesta quinta-feira (07/01), às 9 h, para discutir e votar uma proposta de reforma administrativa onde a criação de cinco novas secretarias e a redução dos cargos em comissão é apresentada no escopo do Projeto de Lei número 01/2021.

Edital de convocação foi divulgado pelo presidente da Mesa Diretora, Jorge Maécio (PP), eleito no dia 1º. de janeiro para o período legislativo 2021/2022.

Em meio ao recesso parlamentar - vai até o dia 29 de janeiro de 2021, com primeira sessão ordinária do ano apenas no dia 04 de fevereiro, conforme portaria-, a movimentação nos bastidores ocorre desde a posse dos eleitos, quando foi anunciada a matéria.

De acordo com a proposta do Poder Executivo, serão criadas cinco novas secretarias: Esportes, Juventude, Cultura e Lazer, desmembrada da Educação; a de Meio Ambiente, desmembrada da Agricultura; a de Serviços Públicos, desmembrada da Infraestrutura; de Planejamento e Gestão, desmembrada da secretaria de Finanças e a de Desenvolvimento Econômico Sustentável, desmembrada da antiga secretaria de Governo.

Apesar da nova estrutura, houve uma redução de cargos em comissão de 900 (conforme a lei vigente) para 656. Segundo justificativa que acompanha o PL 01/2021, “a nova adequação não afetará, portanto, o equilíbrio das contas públicas já aprovadas no orçamento para 2021 votado pela Câmara de Vereadores”.
 
 
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