A detenção atendeu à determinação judicial em razão da reiteração na desobediência às medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha
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O descumprimento recorrente de medidas protetivas determinadas pela justiça para resguardar a vida de uma mulher de 47 anos levou à prisão o seu ex-companheiro, no município de Baixa Grande, na região da Chapada Diamantina. A detenção do homem, de 52 anos, foi executada na sexta-feira (14/11) por equipes da Polícia Civil lotadas na Delegacia Territorial local.
A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da Comarca de Ipirá em razão da reiteração na desobediência às medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram concedidas em favor da ex-companheira. A mulher já havia registrado diversos boletins de ocorrência por episódios de violência doméstica, mesmo após o homem ter sido formalmente comunicado das proibições judiciais impostas.
A conduta do investigado evidenciou desprezo às determinações e às instâncias de proteção. Em setembro de 2025, por exemplo, a vítima procurou a Delegacia para relatar ter sido abordada pelo autor, o qual possuía uma medida protetiva contra ele. Na ocasião, o homem exibiu uma faca, proferindo ameaças de morte caso a mulher o denunciasse ou ele fosse detido.
A investigação também registrou um relato anterior, de julho de 2025, indicando que o autor estaria planejando invadir e incendiar a residência da ex-companheira e de seu atual parceiro.
Diante dos fatos, a autoridade policial procedeu ao cumprimento do mandado de prisão na tarde desta sexta-feira (14). O investigado permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário, sendo apresentado para audiência de custódia.
Por: Andrei Sansil / Ascom PCBA
