Animais foram adquiridos por meios ilícitos
A Polícia Rodoviária Federal realizou o resgate de 3 canários da terra e 1 coleirinha, localizados em um ônibus, através de uma abordagem realizada no km 830 da BR 116, no município de Vitória da Conquista (BA).
As aves estavam em uma pequena gaiola, embaixo de uma poltrona com passageiro. Este assumiu a propriedade dos animais, afirmando que os adquiriu em Frutal/MG por uma baixo valor, e que seriam para criação.
Quem adquire animais silvestres por meios ilícitos está sujeito às penalidades da lei, se enquadrando no crime previsto no Art. 29 da Lei 9.605, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Diante dos fatos, o passageiro assinou o termo circunstanciado de ocorrência, se comprometendo a comparecer em juízo quando intimado. As aves foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista (BA).
