Em menos de 3 horas PRF flagra dois crimes ambientais em Feira de Santana (BA)

Por: NUCOM / PRF - BA
14/06/2022 - 11:30:23

Em uma das ocorrências 17 aves da espécie Papa Capim estavam sendo transportadas sem a devida autorização legal

Na tarde de ontem (12), durante fiscalização no Km 429 da BR 116, trecho do município baiano de Feira de Santana, a Polícia Rodoviária Federal flagrou pássaros silvestres que estavam sendo transportados em gaiolas no interior de uma van.

Após averiguação os agentes federais encontraram 17 aves presas em 9 gaiolas. Os pássaros resgatados são da espécie popularmente conhecida por papa-capim.

Questionado o homem informou que capturou as aves às margens do rio em Ipuaçu e estava transportando para sua residência, para posterior soltura. Ele não possuía qualquer autorização dos órgãos ambientais para a criação dos animais e por isso responderá na Justiça Criminal com base na Lei Ambiental 9.605/1998.

As aves resgatadas foram encaminhadas ao INEMA para as providências cabíveis.

Pouco tempo depois, policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um automóvel para fiscalizações de trânsito. Durante os procedimentos foi constatado que o mesmo transportava 11m³ de carvão vegetal, desprovido de qualquer documentação legal, como nota fiscal ou documento de origem florestal - DOF.

A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e o motorista responderá na Justiça Criminal.

Questionado, o homem informou aos policiais que trouxe o material da cidade de Morro do Chapéu/BA para posterior venda em Feira de Santana.

A carga encontra-se acondicionada no posto da PRF  à disposição dos órgãos ambientais competentes para os procedimentos cabíveis.

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