Comitê de Bacias Hidrográficas da região elege e empossa diretoria

Por: Teoney Guerra

Em plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 19 de novembro, no auditório da Unidade Regional do Ingá de Eunápolis, o Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio elegeu e empossou, a sua primeira diretoria.

A reunião que foi presidida pelo membro da Comissão Eleitoral do Instituto de Gestão das Água e Clima (INGA), Marcos Antonio Pinheiro, teve a participação de doze membros titulares e dois suplentes, que representaram 14 das 21 entidades representativas dos usuários de recursos hídricos, sociedade civil e setor público que formam  o comitê.

Foi a primeira plenária deliberativa do comitê, que foi criado e os seus membros empossados este ano.

A eleição foi realizada pelo sistema de chapa única, que foi formada após articulação feita durante a plenária. A diretoria que é composta por três membros, tem a representação do setor público, de uma entidade da sociedade civil e uma entidade dos usuários de recursos hídricos, e ficou assim formada: presidente, Gelton Freitas Júnior, secretário de Meio Ambiente do município de Eunápolis; vice-presidente, Fábio de Carvalho, representante da ONG Instituto Viver Melhor; secretário, Idalício Viana, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela. 

Eleita e empossada a diretoria - no período matutino -, durante a tarde, os membros do comitê participaram da discussão para a criação do Regimento Interno, que foi elaborado e aprovado.

O QUE É UM COMITÊ DE BACIAS

O comitê de bacias é uma instância colegiada formada por representantes do poder público – município, estado e federal -, sociedade civil e usuários da água – dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, lazer, turismo e pesca – que tem como atribuição, promover a gestão participativa das águas.

Cabe a esses comitês, discutir a situação dos mananciais e seus problemas sócioambientais, dialogar com todos os interessados na questão da água, definir prioridades na aplicação dos recursos públicos, aprovar os planos de bacia, e buscar soluções, em primeira instância, para os problemas e conflitos de interesse dos usuários da água no âmbito da bacia.

Aos comitês, cabe ainda, propor critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios. Além disso, compete aos comitês, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados.