SANEAMENTO BÁSICO: somente cinco capitais apresentaram ao menos 80% de tratamento de esgoto em 2022

Por: Portal Brasil 61
30/03/2024 - 20:27:24

Curitiba, Boa Vista e Rio de Janeiro fazem parte da lista, conforme pesquisa do Trata Brasil

No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. São elas: Curitiba, Boa Vista, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As informações estão em uma nova publicação do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados. Os números mostram que o país tem avançado lentamente na prestação dos serviços de saneamento básico. A presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, está preocupada com os números. Ela acredita que o Brasil precisa avançar ainda mais se quiser atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.

“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia. 

Segundo o levantamento, Curitiba (PR) com 99.98% de coleta e 96,56% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, Rio de Janeiro (RJ) com 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento, e Brasília (DF) com 92,30% de coleta e 81,96% de tratamento coletam ao menos 90% do esgoto produzido. 

Na outra ponta, Belém (PA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) trataram menos de 5% do esgoto coletado.  Embora Macapá (AP) tenha tratado 22,17%, coletou de somente 8,05% da população. O Rio de Janeiro (RJ) aparece como um dos destaques positivos ao evoluir 40% do tratamento de esgoto.

Após aprovação do Marco Legal do Saneamento, o estudo mostra algumas mudanças, mas revela que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas de universalização, que pretende atender 99% da população com serviços de água potável  —e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033. 

Na opinião do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar se quiser que a universalização do esgoto aconteça. “Temos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da população brasileira. Isso é um desafio não trivial”, acredita.

O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP ,Guillermo Glassman, afirma que é preciso superar obstáculos para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade à população.

“Há dois grandes desafios. O primeiro deles é viabilizar a celebração de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico que garantam abrangência universal. A celebração desses contratos exige planejamento, fonte de financiamento e citações públicas. O segundo grande desafio é a gestão desses contratos, de modo que as metas neles estabelecidas sejam cumpridas”, avalia. 

Por: Lívia Azevedo
Fonte: Brasil 61

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