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Nesta etapa as ações foram concentradas na região norte da Bahia, com o objetivo de combater as atividades de degradação do Rio São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que vive na região da bacia do Velho Chico
A Operação denominada FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, em sua 48ª edição, foi realizada entre os dias 5 e 17 de novembro e as equipes estiveram em dez cidades do norte da Bahia. Vários crimes e irregularidades foram flagrados durante a operação que contou com a participação de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades da área do meio ambiente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é parceira nessa operação de combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente e nesta etapa integrou as equipes Rural II, Barragens, Transporte e Fauna, realizando ainda a escolta e segurança da equipe Comunidades Tradicionais durante visita a uma área de conflito agrário na zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes.
Durante as ações foram registradas 32 ocorrências policiais sendo 26 referentes a crimes ambientais, sendo obtidos os seguintes resultados:
Armas apreendidas:
- 02 carabinas
- 02 espingardas
- 01 revólver cal.38
- 88 munições
Animais silvestres
- apreendidos 24 animais silvestres mortos (caça)
- resgatados 473 animais silvestres vivos
Madeira
- 159,26 m³ de madeira apreendidos
Fraudes Veiculares
- 05 veículos recuperados sendo 04 com adulterações (clonados)
Pessoas detidas
- 16, sendo 11 TCOs e 05 flagrantes
Educação Ambiental
- 779 pessoas alcançadas
Os resultados da 48ª FPI foram apresentados em Audiência Pública, realizado na última sexta-feira (17) no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro.
Programa continuado
A FPI foi criada em novembro de 2002, pelo MP em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), quando ocorreu a primeira etapa com a participação de seis órgãos. Após 20 anos, o programa, que é desenvolvido continuamente, foi ampliado com o objetivo de melhoria da qualidade ambiental, da qualidade de vida dos seus povos, indo além de fiscalizações específicas, sendo um fomentador de políticas públicas. O programa foi expandido para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais e foi premiado em 2020 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
