Ouro Preto: Prefeitura não entregou documentos com medidas preventivas, diz MPMG

Por: O Tempo / MG.
13/01/2022 - 20:19:23

Órgão afirma que se reuniu com executivo municipal em novembro e deu 30 dias para que as medidas contra riscos geológicos fossem apresentadas, o que não ocorreu. Deslizamento no Morro da Forca destruiu dois casarões

Por: Bruno Menezes
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou na tarde desta quinta-feira (13) que vai investigar a responsabilidade do deslizamento ocorrido no morro da Forca, que destruiu dois casarões históricos na cidade de Ouro Preto, na região Central do Estado. Os imóveis estavam interditados desde 2012, após um deslizamento de menor proporção ocorrer na mesma área.

Segundo o MPMG, em reunião realizada com o prefeito do município, Ângelo Osvaldo (PV), secretários e membros da Defesa Civil Municipal, ficou acordado que a prefeitura iria apresentar, até dezembro do ano passado, a documentação com medidas adotadas para a prevenção de desastres decorrentes de risco geológico. O que não ocorreu.

“O prazo se esgotou sem manifestação. No mês de dezembro, a Promotoria de Justiça novamente requisitou a documentação do Município, concedendo prazo improrrogável, após o qual serão analisadas as medidas a serem adotadas”, informou a assessoria do MPMG.

A reunião contou  com a participação de membros da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto. Na mesma promotoria, também tramita o inquérito instaurado em dezembro de 2011, que apura o deslizamento que afetou os mesmos prédios. A investigação também evidencia que um deslizamento de grande proporção já era algo premeditado para ocorrer.

“Nesse inquérito, há diversos documentos técnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geológico do local, classificado como de susceptibilidade ‘alta a muito alta’ de deslizamento”, informou o MPMG.

Sem dar mais detalhes, o Ministério Público também informou que em um segundo inquérito, aberto em fevereiro de 2012, apura-se as medidas adotadas pelo município de Ouro Preto para a redução e prevenção dos impactos de riscos geológicos na cidade.

 

 

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