Juazeiro e mais nove municípios da região norte da Bahia serão alvo da Operação
Iniciada nesta segunda-feira, 25/04, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de fiscalização, meio ambiente e saúde, somente no primeiro dia prendeu um traficante de animais em Juazeiro e resgatou 123 animais silvestres, dentre outras ações.
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O programa de fiscalização que luta para mudar cenário de degradação na Bacia do “Velho Chico”, a FPI em seu 14º ano, é coordenado pelo Ministério Público da Bahia – MP/BA, através do NUSF – Núcleo de Defesa do Rio São Francisco e da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, além da participação de diversos órgãos estaduais e federais, dentre os quais a Polícia Rodoviária Federal – PRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público do Trabalho – MPT, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/BA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Secretaria da Fazenda – SEFAZ/BA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia – SR/DPF, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV/BA, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Defesa Civil, a Marinha dos Portos, Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura – SFPA, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP, representada pela Polícia Civil da Bahia - PC/BA e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar – CIPPA/PM, Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo - AGB PEIXE-VIVO, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia – IPAC, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE/BA, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, além de colaboradores. Da região do Vale do São Francisco
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A operação terá como alvo empreendimentos de Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos, sendo apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres com o resgate de 123 animais, loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP), além da prisão de um traficante de pássaros silvestres, quando foram encontrados na residência dele mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.
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O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado.
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O trabalho é abrangente e uma das suas fases é a operação de fiscalização. Essa atividade é desencadeada por técnicos em diversas áreas de atuação percorrendo as zonas urbana e rural dos municípios da região fiscalizada. Eles trabalham divididos em equipes de saneamento, gestão ambiental municipal, rural, mineração, agrotóxico, fauna, entre outras. A metodologia do programa, criado no ano de 2002, está sendo, inclusive, replicada na Bacia do Rio Paraguaçu-Ba e em outros estados como Alagoas e Sergipe.
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