Ampliação da Veracel: Realizada última audiência com muitos protestos e questionamentos

Por: Hugo Santos – Radar64.com

EUNÁPOLIS - Depois de Itapetinga, Canavieiras e Porto Seguro, aconteceu nesta sexta-feira (12), em Eunápolis, a quarta audiência pública realizada pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), como parte do processo de licenciamento do projeto de ampliação da Veracel Celulose.

Cerca de 900 pessoas lotaram o centro de convenções de um hotel, representando comunidades indígenas, estudantes, trabalhadores rurais, empresários e outras lideranças de movimentos sociais e do poder público.

O evento foi presidido pelo diretor geral do INEMA Júlio Mota e contemplou, além de Eunápolis, os municípios de Itapebi, Itabela, Guaratinga e Itagimirim.

Um amplo debate marcou toda a audiência, com manifestações de oposição do movimento estudantil e de alguns setores dos movimentos agrários e, ao mesmo tempo, de apoio à ampliação da fábrica de celulose e da base florestal por parte de produtores rurais, pequenos empresários, profissionais autônomos e comunidades indígenas.

Questionamentos jurídicos foram expostos pelo promotor João Alves Neto, representante do Ministério Público Estadual em Eunápolis. 'Nós não somos contra a qualquer empreendimento. Ao contrário, nós queremos que ele ande dentro da legalidade', afirmou o promotor.

A área júridica da Veracel esclareceu algumas questões, como a competência do órgão estadual INEMA para conduzir o licenciamento da ampliação da fábrica.

O evento em Eunápolis encerra o ciclo de audiências públicas prevista na legislação ambiental, porém, conforme divulgou o diretor do INEMA durante o evento, qualquer cidadão ainda poderá fazer suas considerações e contribuições ao processo em até cinco dias úteis, através do site do INEMA (www.inema.ba.gov.br) ou se dirigindo por escrito ao mesmo órgão.

SUSPENSÃO - O processo de expansão da Veracel foi suspenso pela justiça federal, em decisão liminar expedida na terça-feira (09). A juíza substituta da Vara Única de Eunápolis, Roberta Gonçalves, levou em consideração os argumentos do procurador federal, Fernando Zelada, e do promotor João Alves Neto, que apontam irregularidades no processo de licenciamento. Na mesma decisão, a magistrada manteve as audiências públicas. Em nota, a Veracel afirma que está cumprindo as exigências relativas ao processo de licenciamento ambiental.