No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18/05, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro realizou uma grande mobilização, no bairro Baianão, com panfletagem nas ruas e palestras na Praça da Caixa d’Água.
"Essas atividades têm o objetivo de mobilizar a sociedade para atuar no enfrentamento à violência sexual e propiciar oportunidades para integrar as autoridades e os poderes públicos", afirma o secretário, pastor João Portela. Segundo ele, a proposta é criar acordos, compromissos e pactos que possam barrar as atrocidades que ocorrerem com meninas e meninos, vítimas do abuso sexual, dentro da própria família e pela exploração sexual.
As atividades tiveram início pela manhã, com uma caminhada pelas principais ruas e avenidas do Complexo Baianão, local onde se concentra o maior número de incidência de casos relacionados a esse lamentável crime contra crianças e adolescentes.
O tema foi debatido por psicólogos, educadores, assistentes sociais e conselheiros tutelares, junto aos estudantes das escolas do bairro, comerciantes e moradores locais. “Alertamos a comunidade sobre as ocorrências desse crime, bem como, passamos orientações sobre como perceber que alguém está sendo vítima desse tipo de violência e como oferecer apoio”, conta, João Portela.
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social estruturou o Conselho Tutelar, que hoje conta com dez conselheiros, distribuídos em dois pólos, para prestar trabalho mais intenso às comunidades do município. Também tem feito 
investigação e averiguação de denúncias, atendimento às famílias de vítimas, além de encaminhamento de crianças e adolescentes, vítimas desse tipo de agressão, para atendimento médico e psicológico, por meio dos CRAS e CREAS. “O município está presente, atento a esse tipo de crime, a fim de combater e contribuir para punição dos culpados”, frisa o secretário, muito preocupado com a questão.
Parceria contra o crime
No mesmo dia, na Escola Municipal, no Centro de Porto Seguro, a Polícia Federal, em parceria com a Secretaria de Educação, Polícia Militar, OAB, Judiciário e Comdica, discutiu esse tema junto aos conselheiros tutelares, comissários de menor, professores, profissionais de direito e estudantes.
O Delegado Chefe da Polícia Federal, Arioswaldo Renovato, ministrou uma palestra, apontado as várias faces desse crime contra crianças e adolescentes, e suas conseqüências na vida daqueles que um dia foram vítimas do abuso e exploração sexual. Ele chamou a atenção para situações de risco e tipos de abuso, bem como, formas de prevenção. “Precisamos estar atentos ao que as crianças acessam na internet, como os bate-papos com estranhos em sites de relacionamento, agências de modelos e empresas de esporte que prometem carreira promissora no exterior”, alerta.
O prefeito, Gilberto Abade, salientou que unindo forças é possível extinguir esse tipo de violência na sociedade. “Prova disso, é o que aconteceu no Centro de Porto Seguro, nas redondezas da Praça da Pitangueiras, que há dois anos era conhecida pela prostituição infantil e, que hoje, após parceria entre prefeitura e Polícia Militar, conseguimos transformar essa realidade”, enfatiza.
A Secretaria de Educação pretende retomar um antigo projeto: ciclo de palestras educativas nas escolas, fazendo com que as informações sobre a prevenção e denúncias cheguem às comunidades e seus lares.
A juíza da Vara da Infância e Adolescente, Andrea Berali; o comandante da PM, Paulo Faustino; o presidente da OAB, Amílcar França, a presidente do Comdica, Márcia Reis, o secretário municipal de Administração, Lauro Setúbal e o vereador Dilmo Santiago também prestigiaram o encontro.
Se você é testemunha ou suspeita de um crime dessa natureza, faça uma denúncia anônima pelo número 100. A central federal atenderá a ligação e encaminhará imediatamente a denúncia para o município.
Verônica Menezes
