Por: Teoney Guerra
A professora Maria Natividade Almeida, formada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia de Eunápolis (UNEB Eunápolis), no ano de 2008, aprovada em concurso público para professores no Estado de Tocantins, foi impedida de tomar posse no cargo. Motivo, o Certificado de Conclusão emitido pela instituição de ensino não é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Seu histórico de notas estava perfeito, com notas ótimas, seus exames a aprovaram, todos os documentos comprovavam sua aptidão e principalmente sua experiência demonstrava sua capacidade para ensinar, mas, depois de quatro anos de estudos seu Certificado não tem reconhecimento.
Essa é também a situação de muitos outros professores formados e atuais alunos da Uneb Eunápolis.
Segundo explicou à reportagem do Nossa Cara o diretor da instituição, Pedro Daniel dos Santos Souza, isso ocorre em razão de, no ano de 2004, o MEC ter feito uma proposta de reformulação dos cursos, e deu um prazo para que todas as instituições fizessem alterações nos seus cursos para atender as nova diretrizes. Nessa mesma época, já havia, ainda segundo o diretor, um processo tramitando no Conselho Estadual de Educação, para que o conselho considerasse um reconhecimento já existente – para o curso anterior e válido até 2007, antes das novas diretrizes do MEC -, se estendendo para esse novo curso, “infelizmente, em 2009, a gente recebeu a informação que o Conselho negou isso. Esse reconhecimento que já existia, aplicado a esse novo modelo que o MEC propôs”, explica o diretor.
Assim, teve que ser feito um novo processo de reconhecimento que está sendo avaliado pela direção da Uneb e, sendo aprovado, será encaminhado ao MEC para aprovação.
Dessa forma, quem se formou na Uneb Eunápolis até o ano de 2007, está com a situação regular, com diploma reconhecido. Porém, cerca de 60 professores que se formaram em 2008, 2009 e os atuais alunos dos cursos de Letras, Turismo e História, não têm direito ao Diploma de conclusão do curso, apenas um certificado sem reconhecimento do Ministério.
