O serviço de táxi-especial no distrito de Arraial d’Ajuda é uma importante conquista da comunidade, recentemente regularizada pelo prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, que após conhecer de perto a situação dos profissionais, decidiu criar uma legislação específica para disciplinar a atividade. Assim, no dia 10 de abril, o Prefeito assinou o Decreto no 3715/10, que regulamenta as atividades desenvolvidas por vans, furgões e kombis.
Com o crescente número de turistas e de pessoas que trabalham no Litoral Sul, mas que moram em outras localidades, o táxi convencional não era suficiente para atender as necessidades dos passageiros, enquanto que o transporte alternativo crescia e funcionava de maneira informal. Após a realização de encontros com os motoristas do Litoral Sul, o Prefeito decidiu criar um mecanismo, que beneficia taxistas e usuários.
“Uma cidade da importância de Porto Seguro, precisa oferecer serviços de qualidade e dentro das exigências da legislação vigente. Com essa medida, queremos garantir a segurança dos passageiros, que terão a certeza de utilizar um serviço regulamentado pelo poder público. Para os taxistas, é uma maneira de assegurar o seu meio de sobrevivência, a partir da prestação de um serviço mais organizado e de mais qualidade”, disse o prefeito.
A partir de agora, os taxistas estão dentro dos padrões exigidos pelo Ministério Público para desenvolver os serviços. Os prestadores de serviço desse segmento estão autorizados a cobrar tarifa por passageiro ou fretamento, de acordo com os itinerários estabelecidos. A tabela estará à disposição dentro dos veículos, que estão sendo identificados também por faixas, determinando o itinerário que cada veículo pode percorrer. “Nossa realidade é diferente da de Porto Seguro e agora contamos também com um critério coerente para a cobrança da tarifa, por meio de uma tabela padrão”, conta Valdemar Soares, presidente da Associação dos Taxistas do Litoral Sul.
Os itinerários incluem os distritos de Caraíva e Trancoso, bem como aeroporto, rodoviária, praias do Litoral Sul, entre outros. Os veículos utilizados para esse serviço, que deverão ser padronizados na cor branca, também deverão respeitar a legislação em vigor, considerando aspectos como a capacidade máxima de passageiros e a velocidade.
Segurança para os passageiros
Seu Benedito Lage, que trabalha como taxista no local há 17 anos, está satisfeito com a medida. “É um benefício importante para a classe, pois haverá controle e fiscalização dos alvarás, bem como, a padronização, com faixa indicativa nos veículos sobre os itinerários, o que delimita o espaço de cada profissional ao mesmo tempo em que traz mais segurança e comodidade aos passageiros”, frisa. Quem compartilha da mesma opinião é o taxista Janilton Feitos, com 10 anos de praça. “A padronização das faixas identifica os veículos e define o espaço de cada um”, enfatiza.
O presidente Valdemar diz que a medida veio garantir a continuidade e a consolidação desse trabalho tão importante para o distrito. “O táxi-especial é um dos maiores geradores de emprego e renda local, pois são 67 veículos, que empregam mais de 130 pessoas”, apontou.
Atuando em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Públicos, a Associação dos Taxistas do Arraial d’Ajuda está autorizada a fazer rigoroso controle e fiscalização dos serviços de táxi prestados no distrito de Arraial d’Ajuda. O secretário do Litoral Sul, Alencar Rocha, conta que a associação ainda "firmou parceria para apoiar na recuperação da pavimentação de trechos na Estrada da Balsa e auxiliar no controle de trânsito durante o período de festas, como Réveillon e Carnaval".
Verônica Menezes (texto)
Kátia Abreu (fotos)
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro
