O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) se 
encerra no dia 30 de setembro. Para fazer a declaração, os proprietários de terras na zona rural do município de Porto Seguro precisam procurar os escritórios de contabilidade ou a Receita Federal. “É necessário levar a cópia da declaração do ano anterior e o número do registro da propriedade na Receita”, explica o secretário de Agricultura e Pesca, Geraldo Couto.
Caso o proprietário deixe de declarar até essa data, ficará em débito e sofrerá multa, o que o impedirá de pegar a certidão negativa e de fazer financiamentos. Além disso, só poderá vender a propriedade se regularizar a situação, pagando a multa e os juros.
O secretário aproveita para anunciar que a Secretaria está cadastrando todos os agricultores da região, por meio de visitas às propriedades e da aplicação de questionários, a fim de traçar o perfil do agricultor portosegurense.
O solo do município também está em análise, para que a Secretaria possa identificar e apresentar a vocação hortifrutigranjeira do município, ao buscar financiamentos junto a órgãos governamentais e instituições financeiras. O objetivo é contemplar as culturas e manejos compatíveis com as características do solo da região.
Os proprietários de terras que estiverem com a situação em dia junto à Receita Federal poderão obter mais apoio para seus empreendimentos. “Assim que aprovarmos linhas de crédito e projetos para a agricultura local, esses proprietários de terras cadastrados pela Secretaria, que estiverem com seus débitos sanados, serão procurados para apresentar seus projetos de manejo, a fim de receber apoio técnico e fazer financiamentos”, informa Geraldo Couto.
Verônica Menezes – Jornalista (73) 8812 – 4827
João Cordeiro – Fotos
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Seguro
